postado em 18/09/2008 20:16
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apura denúncia de uma consumidora cuja filha de seis anos teria encontrado uma porca de metal dentro de uma balinha de banana, de fabricação da empresa paulista Santa Fé e comprada no hipermercado Atacadão Extra, em Taguatinga. Segundo a mãe, a garotinha teria aberto nesta terça-feira (16/09) um pacote de balas de 700 gramas comprado no último dia 30 de agosto e, após chupar uma, teria sentido um gosto estranho e encontrado o objeto de metal no interior do doce. Munida de nota fiscal, do comprovante de compra, e da porca metálica, a mulher procurou no mesmo dia o Procon-DF. O órgão notificou nesta quarta-feira (17/09) os dois estabelecimentos envolvidos e vai averiguar o caso.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-DF, Jacyr Budal, o procedimento de notificar tanto o fabricante do produto quanto a empresa revendedora é de praxe, e não significa que esteja sendo imputada culpa a qualquer um dos dois. "Chegou a denúncia com o material, notificamos quem vendeu e quem fabricou. Eles terão prazo de dez dias para apresentar defesa, provavelmente o departamento jurídico de cada empresa será acionado e o objeto metálico, que chegou para nós em um saquinho, deve ser remetido à perícia", explicou.
Segundo Budal, a presidente do Procon-DF, Ildecer Amorim, deve determinar a quem caberá periciar o objeto, já que o órgão de defesa não tem competência técnica para fazê-lo. "Pode ser a Vigilância Sanitária, pode ser um laboratório", afirmou o diretor de fiscalização, que não soube informar se a porca entregue pela consumidora aos agentes do Procon trazia traços de alimento.
Caso comprovada responsabilidade de uma das empresas ou de ambas, o Código de Defesa do Consumidor prevê multas de R$ 212 a R$ 3,19 milhões e até interdição de estabelecimentos. De acordo com Jacyr Budal, se comprovada culpa de algum dos estabelecimentos notificados eles terão incorrido em infração grave, por colocar em risco a segurança e a vida do consumidor.