postado em 20/09/2008 15:04
O governo de São Paulo descarta, neste momento, adiar o leilão para concessão de cinco lotes de rodovias no Estado, mesmo com a crise de liquidez internacional. O secretário dos Transportes, Mauro Arce, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Estado, que o momento é de espera e ainda há muito tempo para analisar o mercado.
O leilão está marcado para o dia 29 de outubro e algumas empresas interessadas na disputa, como CCR e EcoRodovias, afirmaram que a crise reduziu o fôlego para a captação de recursos, fazendo com que os investidores limitem o foco em um ou dois projetos. A CCR chegou a afirmar que se o leilão fosse agora teria de ser adiado.
"Felizmente ainda temos muito tempo para avaliar o mercado", disse o secretário, lembrando que a notícia de os Estados Unidos criarem uma empresa para absorver os créditos podres dos bancos teve um reflexo bastante positivo sobre as bolsas hoje, sinalizando que o mercado está mais calmo. "Vamos esperar. Até o começo de outubro teremos uma visão mais clara da situação", afirmou.
Um dos termômetros do interesse das empresas na licitação será a visita técnica a cada um dos lotes, quando os possíveis investidores avaliam as rodovias. Como as empresas pagam por essa visita, Arce acredita que este é um momento para saber quantos estão interessados de fato na disputa. Além disso, em todos os processos de privatização é normal que as companhias procurem o governo para conversar, principalmente se perceberem que a situação de incerteza impede que façam seus cálculos do quanto podem propor de desconto nos pedágios. Ganha o leilão quem aceita a menor tarifa. "Até agora nenhuma empresa nos procurou para pedir o adiamento do leilão. Se pedirem vamos avaliar, mas somente quando chegar mais próximo da data", disse o secretário.
O que não é possível negociar é uma mudança no edital. Alguns empresários chegaram a cogitar uma redução no valor da outorga cobrada pelo governo paulista para a concessão das rodovias. Arce deixou claro que não estuda mudanças neste ponto. "Não pensamos e nem podemos mudar nada no edital, porque teríamos que começar todo o processo novamente", disse. Isso acontece porque qualquer alteração no edital abre espaço para contestação das empresas.
No edital está prevista uma outorga total, para os cinco lotes, de R$ 3,5 bilhões e investimentos de R$ 8 bilhões nas rodovias durante o prazo de 30 anos da concessão. A tarifa teto será de 10 centavos de real por quilômetro para pista dupla e de 8 centavos de real para pista simples. O valor da outorga, na avaliação de Arce, é um ponto positivo para garantir o leilão. "O valor de cada lote é baixo, o mais caro está em pouco mais de R$ 1 bilhão, o que facilita a participação das empresas", disse.
O problema é que o prazo para pagamento da outorga neste leilão será menor, de 18 meses ante os 24 estipulados no edital do Trecho Oeste do Rodoanel, cujo leilão ocorreu em março. Essa parte não pode ser financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que só financia parte do investimento.
Mesmo com o aperto na liquidez internacional e os bancos nacionais, a exemplo do Bradesco, afirmando que não há recursos internos suficientes para atender toda a necessidade de financiamento das empresas, o secretário acredita que haverá disputa no leilão e as empresas devem concorrer em mais de um lote. "Há interesse de concessionárias nacionais e internacionais de Portugal e Espanha", afirmou.
O secretário lembrou que se um investidor decidir apresentar proposta para apenas um lote, ele corre um risco muito grande de ficar fora do leilão. Como todos os envelopes para os cinco lotes são entregues antes do início da licitação, se a empresa perde uma proposta não terá a chance de disputar uma segunda a não ser que já tenha feito propostas para vários lotes antes do leilão.