postado em 23/09/2008 20:28
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (23/09), por quatro votos a um, o pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para revogar sua prisão preventiva. A Sexta Turma do tribunal rejeitou, por maioria, os argumentos da defesa de Cacciola de que sua prisão foi decreta somente por um juiz, e não por uma turma de magistrados - o que segundo os seus advogados seria suficiente para revogar a prisão do ex-banqueiro.
O ministro Nilson Naves votou favoravelmente a Cacciola, mas acabou sendo vencido pelos demais colegas da turma. Naves chegou a afirmar que a prisão decretada por apenas um juiz poderia trazer prejuízos à defesa de Cacciola, mas os outros ministros entenderam que a prisão deve ser mantida porque o ex-banqueiro não sairá prejudicado no processo em conseqüência de apenas um juiz ter decreto a prisão.
No final de agosto, o STJ suspendeu o julgamento do habeas corpus após pedido de vista do ministro Paulo Galotti. O tribunal já havia negado, dia 22 de agosto, liminar solicitada em habeas corpus pelo ex-banqueiro para suspender sua prisão preventiva. Na época, a desembargadora convocada Jane Silva, da Terceira Seção, rejeitou o oitavo recurso apresentado pela defesa do ex-banqueiro somente este ano.
No mês de junho, a desembargadora também negou outro pedido de liminar do habeas corpus - período em que Cacciola ainda estava preso em Mônaco, antes de ser extraditado para o Brasil. O tribunal ainda negou recurso do ex-banqueiro para evitar a sua extradição.
Cacciola está preso desde 18 de julho na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, após ser extraditado de Mônaco. O ex-banqueiro responde a processo por crime de gestão fraudulenta que tramita na 6¦ Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.