postado em 24/09/2008 19:01
A construtora Norberto Odebrecht afirmou nesta quarta-feira (24/09) que as obras de reparos na usina hidrelétrica de San Francisco, no Equador, seriam entregues no próximo dia 4 caso o governo equatoriano não tivesse intervindo no local. Em nota oficial, a construtora brasileira afirma que entregou a obra nove meses antes do previsto e em junho deste ano, após uma parada de manutenção e inspeção programada, foram detectados alguns problemas pontuais na obra.
"A Central Hidrelétrica, construída pelo Consórcio Odebrecht Alstom Vatech, foi inaugurada em junho de 2007, com uma antecipação de nove meses em relação ao prazo inicial previsto, gerando receita adicional ao governo Equatoriano de mais de US$ 43 milhões, sem que o Consórcio recebesse qualquer bônus por esta antecipação", afirma a nota.
Nesta terça-feira, o presidente do Equador, Rafael Correa, determinou o embargo dos bens e proibiu a saída do país de quatro funcionários da empresa, depois que a Odebrecht se recusou a pagar ao governo equatoriano uma indenização por danos na hidrelétrica de San Francisco. Correa ordenou a militarização imediata das obras da usina, além de uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto sob responsabilidades da construtora brasileira. De acordo com a construtora, dentro do período de garantia contra defeitos, foram detectados problemas na obra, que podem ter sido causados pela erupção do vulcão Tungurahua, situado a 20 km da Central, "o que gerou, na água do rio Pastaza, aumento significativo de sedimentos, não considerados no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriano".
"Independentemente de qualquer apuração de causas ou responsabilidades, o consórcio, liderado pela Odebrecht, imediatamente assumiu os trabalhos dos reparos, mobilizando aproximadamente 300 pessoas técnicas, operários, consultores equatorianos e internacionais. Cabe ressaltar que os prejuízos provocados pelos três meses de paralisação são inferiores aos ganhos obtidos pelos nove meses de antecipação do prazo de construção", afirma a empresa.
Negociações
Segundo a nota da empresa, desde junho deste ano estava sendo negociado com governo equatoriano um Acordo de Compromissos, tendo ela aceitado "custear os reparos no valor aproximado de US$ 25 milhões, sem que as causas estejam definidas e sem que o governo permitisse sequer uma auditoria".
Além disso, segundo a Odebrecht, foi aceito também estender a garantia contra defeitos por mais um ano, garantia nos reparos de cinco anos, transferência de garantia adicional dos equipamentos e o depósito de US$ 43,8 milhões para garantir, após avaliação de Perito Internacional independente, responsabilidades que venham a ser atribuídas ao Consórcio, referentes a pagamento de multas por paralisação da Central e devolução dos custos recebidos pela antecipação da obra.
"Este acordo, para ser válido, deveria ter a anuência de nossos sócios Alstom e Vatech, empresas de capital europeu que por decisão empresarial soberana e legítima, decidiram não assiná-lo, face ao aumento significativo dos limites e riscos contratuais e a insegurança jurídica", afirma a nota.
A Odebrecht afirma que o governo equatoriano não aceitou que assinasse o acordo apenas no que tange a sua responsabilidade no Consórcio.
Outros contratos
Segundo a construtora, o governo do Equador tomou "a mesma decisão unilateral de intervenção" em outros contratos que a Odebrecht tem em execução no país (duas hidrelétricas, um aeroporto e um sistema de irrigação).
"É importante salientar que seguíamos a execução das obras em ritmo normal, apesar de termos faturas pendentes de pagamento por parte do governo, da ordem de US$ 50 milhões", afirma.
A empresa afirma que as medidas de Correa envolvem um total de contratos da Odebrecht da ordem de US$ 650 milhões, atingindo 3.800 pessoas, sendo 36 são brasileiras.