postado em 25/09/2008 17:54
O forte crescimento da economia brasileira e o aumento da arrecadação de impostos podem levar o governo a rever a carga tributária e a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo o novo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Em sua "estréia" na divulgação sobre os resultados da Receita, Cartaxo afirmou que essas decisões dependem do Ministério da Fazenda.
"É possível. Se a arrecadação continuar a crescer, pode se pensar nisso", afirmou Cartaxo ao ser questionado sobre o crescimento da carga tributária.
A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,33% nos oito primeiros meses de 2008 e atingiu novo recorde de R$ 452 milhões no período.
O novo secretário-adjunto prevê que o patamar de 10% de crescimento seja mantido até o final do ano, o dobro da expansão prevista para a economia brasileira em 2008 pelo governo, de 5%.
"A arrecadação vem se mantendo sustentável. A tendência é de crescimento ou estabilidade (no percentual), se não ocorrerem fenômenos imprevisíveis", afirmou.
IOF
Cartaxo disse também que depende do ministro Mantega a decisão de rever o aumento nas alíquotas do IOF. Quando aumentou o imposto, no início do ano, a Receita esperava arrecadar R$ 8,5 bilhões a mais em 2008 para compensar parte do fim da CPMF. Até agosto, já entraram R$ 8,1 bilhões a mais no cofre do governo.
"Se a economia continuar a crescer, é possível que ele (Mantega) venha a rever isso. A calibragem quem faz é o ministro", afirmou.
Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no ano foi o IOF: a arrecadação subiu 152% e chegou a R$ 13,45 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 5,35 bilhões no mesmo período de 2007. Mais de um terço desse valor (R$ 4,7 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.
Carro-chefe
O novo secretário-adjunto afirmou que o IRPF e a CSLL, impostos sobre os lucros das empresas, são o "carro-chefe" da arrecadação em 2008. Eles responderam por 49,23% do aumento dos impostos pagos. O IOF respondeu por outros 21,5%. Juntos, esses dois aumentos mais que superam o impacto do fim da CPMF (-64%).
As empresas que mais pagaram impostos foram os bancos (21,5% da carga de IRPF/CSLL), seguidos pelo setor de combustíveis (9,6%). As empresas de serviços auxiliares ao sistema financeiro e seguros foram as que tiveram o maior aumento no pagamento desses impostos ( 113% a mais), seguidas pelas consultorias ( 79%), comércio de reparo em veículos ( 58%) e montadoras ( 57%).
"O comportamento da arrecadação tem como carro-chefe o IRPF e a CSLL, que confirmam o crescimento da economia neste ano", afirmou Cartaxo.