A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove na próxima sexta-feira (3/10), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o 2º Leilão de Linhas de Transmissão 2008.
Para participar, as garantias financeiras e os documentos de inscrição terão que ser apresentados até esta quarta-feira (1º). A lista de empresas aptas a participar da licitação será divulgada no dia seguinte, quinta-feira (2).
Dividido em sete lotes, o leilão envolve a construção, em um prazo de 18 a 24 meses, de 356 quilômetros de linhas que passarão por seis estados: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.
A Receita Anual Permitida (RAP) máxima ; fixada pelo governo federal para os lotes ofertados no leilão ; é de R$ 65,3 milhões e vence a licitação a empresa ou consórcio que fizer a menor proposta. O deságio, no caso, reverterá em benefício do consumidor final, pois é a RAP que determina o preço a ser cobrado pelo vencedor.
Diferentemente das licitações até então feitas pela Aneel, desta vez haverá uma inversão de fases, o que faz com que apenas as empresas ganhadoras tenham que apresentar documentos para habilitação financeira, técnica, fiscal e jurídica ; o que deverá ser feito até o próximo dia 8, na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
O lote mais valioso a ser licitado é o G, que envolve a construção das subestações de Suape 2 e Suape 3, no estado de Pernambuco e cuja Receita Anual Permitida é de R$ 14,98 milhões.
Destacam-se, ainda, os lotes C e E. Com apenas uma linha de transmissão (Bom Despacho 3 ; Ouro Preto) o empreendimento agregará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 180 quilômetros de linha, no estado de Minas Gerais ; com RAP de R$ 11,1 milhões. No caso do lote E, a RAP ofertada para a construção da subestação de Narandiba, na Bahia é de R$ 10,36 milhões.