postado em 28/09/2008 21:24
O Congresso americano deve votar nesta segunda-feira (29/09) o projeto de lei que autoriza o pacote de US$ 700 bilhões para resgatar o sistema financeiro. Democratas e republicanos chegaram a um acordo neste domingo, depois de inserir "proteções ao contribuinte" no plano do secretário Henry Paulson. O plano permite ao Tesouro americano usar até US$ 700 bilhões para comprar dos bancos títulos podres - lastreados em hipotecas inadimplentes, pouco líquidos e difíceis de avaliar - e assim descongelar o mercado de crédito.
Os democratas conseguiram incluir limites para a remuneração de executivos de bancos envolvidos no pacote e uma medida prevendo que as instituições dêem ao Tesouro opções de ações, para que os contribuintes possam se beneficiar quando as empresas tiverem lucro. Também foi adotada uma medida de recuperação de perdas: se o Tesouro, ao vender os títulos adquiridos dos bancos, tiver prejuízo depois de cinco anos, o Congresso deve desenvolver um programa para que os bancos reembolsem o governo.
Os legisladores passaram o dia de sábado negociando no Capitólio com o secretário do Tesouro, Henry Paulson, e anunciaram à meia-noite e meia que tinham chegado a um consenso. Assessores dos congressistas passaram a noite elaborando o projeto, de 106 páginas, que deve ser votado amanhã.
"Tudo foi feito de maneira a proteger os americanos da crise de Wall Street", disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.
Só foi possível chegar a um acordo porque houve concessão aos congressistas republicanos conservadores, que bloquearam a tentativa de entendimento na quinta-feira. Os congressistas queriam que a compra dos títulos podres fosse substituída por um programa de seguros para papéis podres que o governo venderia aos bancos. No projeto de lei que será votado, está previsto que o Tesouro vai criar um programa de seguros para ativos problemáticos - mas juntamente com a compra dos papéis em si pelo governo.
Já os democratas não conseguiram inserir uma medida controversa, que previa modificação de termos de hipotecas por juízes. Não será fácil aprovar a lei, amplamente impopular entre os eleitores, que a encaram como "socorro aos banqueiros". Muitos conservadores republicanos continuam se opondo à legislação e podem voltar a por em risco a aprovação da lei amanhã. O republicano Mike Pence mandou uma carta a colegas hoje, pedindo para que "pensem bem" antes votar, e dizendo que "a decisão de dar ao governo federal a habilidade de nacionalizar quase todas as hipotecas inadimplentes vai contra a verdade fundamental da nossa economia de livre mercado."