postado em 01/10/2008 14:52
O governo do Distrito Federal quer dar nova chance para 1,5 mil empresários se regularizarem com o Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo do DF (Pró-DF). O governador José Roberto Arruda enviou nesta quarta-feira (1/10) projeto de lei à Câmara Legislativa para recuperação de contratos vencidos ou cancelados junto à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Ao todo, as dívidas com os cofres públicos somam R$ 43 milhões.
O objetivo do projeto é que os inadimplentes tenham direito de assinar novos contratos com o governo. Na época de implantação do Pró-DF, as 1,5 mil empresas respondiam por 19 mil empregos, mas 7,5 mil postos de trabalho deixaram de existir porque 40% das devedoras fecharam as portas. Com a recuperação do programa, os empresários terão oportunidade de rotomar as atividades e conseguir a escritura do terreno. "Nossa idéia é zerar o jogo. O empresário pagará o débito a partir de agora. Os débitos anteriores serão zerados", afirmou o governador José Roberto Arruda. "Menos impostos e mais empregos. É essa a máxima adotada em Brasília", reforçou.
Se o projeto for aprovado, as empresas interessadas terão 120 dias para apresentar o requerimento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que junto com a Terracap promoverão um mutirão para atender às demandas. Os terrenos serão reavaliados por uma equipe técnica e terão os preços corrigidos pelos valores de mercado.