postado em 01/10/2008 20:48
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou nesta quarta-feira que o governo federal pretende colocar em licitação no próximo ano mais oito usinas hidroelétricas. Em 2008, o governo leiloou apenas as usinas de Jirau, no complexo do Rio Madeira, e de Baixo do Iguaçu, no Paraná - licitada no leilão de Energia Nova A-5, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
As informações do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia foram dadas durante o quinto Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), que vai até esta quinta-feira (2/10), no Rio de Janeiro.
Zimmermann adiantou que serão leiloadas as usinas de Barra do Pomba e Cambuci (ambas no Rio de Janeiro), além de cinco outras unidades movidas à água na bacia do Parnaíba e da usina de Belo Monte (no Xingu, na divisa entre os Estados de Tocantins e Maranhão), a de maior capacidade com potencial de 11.182 megawatts.
A intenção é que outras duas unidades entrem em licitação em 2010. "Faremos tudo para leiloarmos as usinas de Teles Pires e Tapajós em 2010", acrescentou. A primeira fica em Mato Grosso, e a segundo, no Pará.
O secretário-executivo antecipou ainda que o governo espera entregar uma proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim do ano, com vistas à negociação com a associação que representa as empresas geradoras de energia, as distribuidoras e as transmissoras para a renovação da concessão das licenças de operacionalização, que vencem a partir de 2015.
Segundo ele, as duas opções em estudo no governo são a renovação automática das licenças ou a realização de novas licitações para as concessões atualmente em vigência.
A idéia do governo é começar, ainda em meados deste mês, a conversar com os agentes sobre os termos e a forma da renovação. Zimmermann esclareceu, no entanto, que "para que haja renovação automática das concessões é preciso fazer um projeto de lei".