postado em 03/10/2008 08:34
O Procon do Distrito Federal (Procon-DF) iniciou nessa quinta-feira (02/10) a ;Operação Dia das Crianças; para fiscalizar se os brinquedos que estão sendo vendidos não oferecem risco à saúde e à segurança dos pequenos consumidores. As maiores irregularidades foram constatadas na Lojas Americanas do Setor Comercial Sul, onde diversos produtos, como bolas, skates e piscinas, foram retirados das prateleiras porque não tinham o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).;Apreendemos todos os brinquedos que não continham o selo do Inmetro. Foi muita coisa. Esses produtos, provavelmente, serão destruídos;, afirma Ildecer Amorim, presidente-interina do Procon-DF. ;Não dá para aceitar isso. Esse selo é que diz que o produto foi certificado pelos órgãos competentes e garante que o brinquedo não vai causar nenhum problema à criança;, ressalta. A loja foi autuada e os produtos ficaram sob a custódia da gerente. ;Se voltarmos lá e o produto estiver na prateleira, a gerente, que ficou como fiel depositária das mercadorias, pode ser até presa;, alerta.
Contestação
Na Cia Toy, muitas pantufas de pelúcia também foram recolhidas depois da constatação da ausência do selo do Inmetro nos produtos. ;A falta dessa certificação é uma das infrações mais graves, pois diz respeito à segurança. Ainda mais que é para crianças;, reforça Ildecer. A Ri Happy foi autuada porque alguns itens estavam com o selo do Inmetro coberto por uma etiqueta. ;É comum eles colocarem o preço em cima do selo, mas isso não pode. Com tanto lugar para colocar essa informação, por que vão fixar a etiqueta justamente nesse local?;, questiona. A loja foi advertida ainda por causa da fixação de um cartaz no caixa informando aos clientes a obrigatoriedade de apresentação de documento de identidade com foto no ato da compra com cartão de crédito. ;Como essa lei ainda não foi sancionada, não pode ser exigida do consumidor;, observa Ildecer.
As lojas autuadas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa. Se condenadas, podem arcar com multa de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. O valor é arbitrado pelo presidente do Procon. Se for comprovado que os produtos recolhidos são dispensados de certificação do Inmetro, o processo é arquivado. Por nota, a Lojas Americanas informou que ;está verificando a exigência de certificação do Inmetro para os itens apreendidos e garante que as determinações legais serão cumpridas;.
Carlos Amorim, proprietário da Cia Toy, assegura que não vende produto que não tenha o selo do Inmetro, a não ser que seja isento. ;Entrei em contato com o fabricante e me informaram que as pantufas não têm o selo porque a classificação fiscal delas é de calçados, não de brinquedo;, afirma.
Ricardo Sayon, diretor da Ri Happy, questionou o Procon. ;Fiz parte da comissão que elaborou a certificação dos brinquedos, que foi exigência dos próprios players. Todos nossos brinquedos têm o selo, mas em uma loja com 52.354 peças, é impossível que não caia uma etiqueta;, pondera.