postado em 07/10/2008 15:55
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu atender ao pedido feito pelo presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, e marcou sessão pública para o dia 16 para que o conselho diretor vote a proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO). O novo PGO promoverá a maior mudança do marco regulatório da telefonia fixa nos últimos 10 anos e permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi
A necessidade de tornar públicas todas as reuniões das agências reguladoras, de uma maneira geral, vem ganhando força nos últimos anos, principalmente pela pouca transparência no processo decisório de alguns desses órgãos. Este movimento se inspira na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que há quatro anos realiza semanalmente reuniões abertas ao público
A decisão da Anatel, no entanto, se restringe à votação do PGO. As demais reuniões semanais do conselho diretor continuarão com o mesmo procedimento, com a presença apenas dos conselheiros e eventualmente de seus assessores diretos. Os conselheiros da Anatel não são muito simpáticos à abertura geral das reuniões. O conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator do PGO, havia dito que não se opunha à abertura da sessão do PGO, mas que teria que pensar o que seria mais conveniente no caso das reuniões regulares
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, já disse em mais de uma oportunidade que a agência trata de temas que têm alto impacto na Bolsa de Valores e que, por isso, não tem certeza se seria uma boa medida abrir todas as reuniões ao público. O conselheiro Plínio de Aguiar Júnior avalia que a Anatel perderia "o dinamismo" se as reuniões fossem abertas. "Não tenho resistência, mas não acho essencial." Os conselheiros Antônio Bedran e Emília Ribeiro evitaram a discussão, afirmando não terem opinião definida sobre o assunto