postado em 08/10/2008 18:29
Bancas de brinquedos da Feira dos Importados foram autuadas e uma delas teve todos os seus produtos - entre 80 e 90 itens ; apreendidos nesta quarta-feira (8/10), em operação conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e da superintendência regional do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro), realizada em razão da proximidade do Dia das Crianças, a ser comemorado neste domingo (12/10).
Um total de 15 estandes foram visitados. Três foram autuados e, destes, um teve seus artigos apreendidos na ação. Entretanto, mais flagras de irregularidades poderiam ter acontecido: de acordo com informações do Procon-DF, 113 estandes da Feira estavam com as portas fechadas quando a fiscalização chegou.
;Era como se a maioria dos comerciantes soubesse que iríamos lá. Houve, ainda, gente que fechou quando fomos nos aproximando do local. Foi possível ouvir o som. Como não temos poder de polícia, não foi possível fazer nada;, afirma a presidente do Procon, Ildecer Amorim. Segundo ela, o alvo eram apenas as bancas que vendem brinquedos.
Nos três estabelecimentos autuados pelo Procon-DF não havia especificação de preços nos brinquedos vendidos. Os proprietários responderão a processo administrativo, e podem ser multados em até R$ 3,19 milhões. Na banca que teve todos os seus produtos apreendidos, nenhum deles trazia o selo de segurança do Inmetro. Os artigos serão destruídos pelo órgão de normatização.
Ações
As visitas a feiras feitas pelo Procon e Inmetro devem seguir amanhã, informa Ildecer Amorim, não revelou os locais que serão fiscalizados. A operação de hoje, como a programada para esta quinta, são parte de uma série de ações do Procon-DF relacionadas ao Dia das Crianças, iniciadas na última sexta-feira (3/10).
No final da semana passada, foram apreendidos brinquedos em lojas do ramo nas ruas e shoppings. Na segunda e na terça, acompanhados de agentes da Defesa Civil, fiscais do Procon-DF visitaram áreas de recreação em shopping e parques de diversão. No primeiro dia de fiscalização, três estabelecimentos foram autuados e um notificado. Desses locais, dois parques foram intimados pela Defesa Civil a apresentar laudo de responsabilidade técnica de alguns de seus brinquedos antes de 12 de outubro. Já ontem, parques de diversão itinerantes foram visitados e apenas dois foram autuados, por não terem indicação de preço e faixa etária em seus brinquedos.