postado em 09/10/2008 15:53
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (9/10), as regras para que o Banco Central possa ajudar instituições financeiras em dificuldade.
Na segunda-feira, uma medida provisória (MP) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou os poderes do BC para conceder empréstimos a instituições financeiras que enfrentem problemas de "liquidez" (falta de dinheiro).
A principal medida é a possibilidade de o BC comprar a carteira de crédito dos bancos que precisem de dinheiro. Ou seja, o governo empresta dinheiro para o banco, que oferece como garantia o dinheiro que será recebido conforme seus clientes forem pagando suas dívidas.
Hoje, o CMN definiu as regras para os dois tipos de ajuda: empréstimos em reais e em dólares.
Para que o BC tenha garantias sobre os empréstimos, ele fará uma operação de compra de ativos dos bancos com compromisso de revenda. Ou seja, o banco "vende" a garantia para o BC, mas é obrigado a recomprá-la depois. O prazo máximo de empréstimo será de 360 dias.
Quem pegar dinheiro em reais terá de pagar juro equivalente à taxa básica (Selic), mais um percentual definido pelo BC. O empréstimo em dólares será com taxas Libor, mais juros fixos.
O valor das garantias varia de 120% a 170% do empréstimo feito pelo BC. O banco que pegar R$ 100 milhões emprestados, por exemplo, precisa oferecer como garantia uma carteira de R$ 120 milhões a R$ 170 milhões. Esse valor varia de acordo com o nível de risco da carteira.