postado em 09/10/2008 19:46
A Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) começará este ano os estudos para a primeira revisão das tarifas praticadas pela Companhia de Água e Saneamento do DF (Caesb). Isso significa que a Adasa, que tem um contrato de concessão com a Caesb, deve avaliar os gastos e lucros da companhia, a qualidade dos serviços oferecidos, compará-la a outras empresas semelhantes e, como base nisso, determinar uma alta ou baixa nos preços cobrados. Os resultados da avaliação devem sair e ser aplicados somente em 2010.
O procedimento de revisão tarifária é diferente dos reajustes anuais pelo qual geralmente passam serviços como abastecimento de água, gás e luz, em geral baseados em índices inflações. ;Revisar as tarifas a partir dos estudos que faremos é algo mais completo, com o intuito de se chegar à tarifa justa;, explica Roberto Costa, chefe de gabinete da Adasa.
A revisão pela qual passarão as tarifas de água no DF é um processo idêntico ao ocorrido com a Companhia Energética de Brasília (CEB) em agosto deste ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem contrato com a concessionária de energia, aprovou redução média de 2,91% nas tarifas de luz. Para o consumidor residencial, o alívio no bolso foi de 3,26%.
Na ocasião, a CEB passou pela sua segunda revisão tarifária periódica. A primeira aconteceu há quatro anos, e a próxima deve acontecer em igual período, conforme prevê o contrato da empresa com a Aneel.
Audiências
De acordo com Roberto Costa, a revisão tarifária da Caesb também está prevista em contrato e, a partir da aplicação da primeira, deve se repetir a cada três anos. Estão previstas, para os próximos dias, duas audiências públicas para discutir a metodologia de avaliação e abrir espaço para que a população e setores interessados dêem sugestões: uma no dia 30 de outubro, na Câmara Legislativa, convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Casa; e uma outra em 9 de dezembro, na sede da Adasa, no Setor Comercial Sul. Costa afirma ainda que o projeto de revisão será apresentado em várias administrações regionais.
Ampliação das funções
A Adasa é responsável por regular questões de água e saneamento no Distrito Federal, pode ter suas atribuições ampliadas. Há algumas semanas, o governador José Roberto Arruda enviou mensagem à Câmara Legislativa no sentido da criação de um projeto de lei que torne a agência local responsável por fiscalizar também áreas como gás, destinação do lixo, saneamento urbano e drenagem pluvial no DF.