postado em 14/10/2008 21:26
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2009, disse nesta terça-feira (14/10) que a ordem é poupar, é reservar recursos do Orçamento para conter efeitos de possíveis crises econômicas que venham a atingir o Brasil. Para isso, ele pretende incluir em seu relatório a formação de uma reserva contingencial, no valor de R$ 4,5 bilhões.
As ações específicas, que poderão ser custeadas por essa reserva, ainda não estão fixadas, e de acordo com o senador, deverão ser definidas depois de conversas com outros parlamentares e com o governo. ;Como estamos em um momento de indefinição, é melhor decidir que ações poderão ser custeadas com recursos dessa reserva ao longo da elaboração do Orçamento;, disse o senador. A fonte de recursos para a formação da reserva ainda não foi definida.
O senador, que iria apresentar hoje o relatório preliminar à LOA 2009, decidiu adiar a apresentação para a próxima semana. Diante da crise, Delcídio Amaral disse que quer também conversar com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ainda com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A reserva será feita por meio de uma nova rubrica no Orçamento, nos mesmos moldes da reserva feita no Orçamento do ano passado, que destinou recursos para a estratégia de recuperação do poder de compra do salário mínimo. ;Será uma reserva de segurança. Geralmente, quando se tem sobra, se espalha. A proposta é fazer o contrário. A proposta é poupar;,disse o senador.
A idéia de criar a reserva encontra resistência de muitos deputados e senadores, que querem uma parte maior do Orçamento para as emendas individuais. Na reunião de hoje do relator com os coordenadores de bancada, surgiu, inclusive, a proposta de acabar com as emendas dos estados e distribuir os recursos para as emendas individuais.