postado em 16/10/2008 15:50
Brasília, DF (FolhaNews) - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu temporariamente a votação do PGO (Plano Geral de Outorgas), documento que, na prática, permite a compra da Brasil Telecom pela Oi. O anúncio foi feito pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que informou a existência de duas medidas judiciais pela suspensão do PGO.
A assessoria da agência, porém, só confirma uma liminar, concedida pela 13¦ Vara Federal do Distrito Federal a pedido da Abramulti (associação que representa provedores de internet) que suspende exatamente a votação do artigo que atualmente proíbe uma operadora de telefonia fixa de comprar outra --e impede a concretização da tele nacional.
A procuradoria da agência espera cassar até as 17 horas as liminares. Pela manhã, a procuradora-geral da agência, Ana Luiza Valadares, entrou com um pedido contra a liminar. Com a suspensão do PGO, a Anatel vota agora o PGR (Plano Geral de Atualização das Telecomunicações), que prevê ações para o setor para os próximos dez anos.