postado em 21/10/2008 18:10
O relator do Orçamento Geral da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve sugerir cortes de até 20% no custeio da máquina do governo federal no ano que vem como alternativa para o país enfrentar a crise econômica internacional. Delcídio entregou nesta terça-feira o relatório preliminar do Orçamento à Comissão Mista do Congresso que vai analisar o texto. Apesar de sugerir os cortes, o parlamentar afirmou que caberá ao governo definir as despesas que devem ser reduzidas em conseqüência da crise. "Entre as mudanças, há a possibilidade de se cortar até 20% do custeio da máquina do governo. Também têm posições de se cortar em investimentos", afirmou.
Delcídio ainda prevê a criação de uma espécie de "fundo de estabilidade fiscal" para reunir recursos capazes de ajudar o governo a enfrentar a crise. Segundo o relator, o fundo teria recursos da ordem de R$ 12 bilhões --com possibilidade de chegar até R$ 15 milhões de acordo com os desdobramentos da crise.
"Caso o cenário se altere, o relator tem condições, através de cortes, de usar o fundo ou mexer no superávit primário ou usar esse fundo para outro tipo de aplicação", disse.
O senador disse que não haverá cortes em obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem em investimentos na área social. O petista não descarta cortar gastos na administração federal, como a redução de concursos públicos, ou mesmo em serviços. "Em função desse cenário mundial com a persistência da crise e o mundo sofrendo, eu não tenho dúvidas de que vamos ter que fazer cortes. O governo vai dizer onde é possível cortar." Delcídio prometeu manter em R$ 8 milhões os recursos previstos para emendas parlamentares, sem aumento no montante. "Não é possível nesse momento que exigimos do Congresso uma postura forte nós aumentarmos as emenda individuais. Temos que construir um Orçamento que não seja peça de ficção. O momento é de cautela, austeridade", afirmou.
Mesmo com a crise, o relator manteve o valor do salário mínimo de R$ 474 em 2009, como previsto na proposta orçamentária. "É uma conquista dos trabalhadores, não vamos alterar a proposta que veio do governo", afirmou.