postado em 27/10/2008 18:16
O aumento dos recursos disponíveis no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é ;uma forma a mais de irrigar a liquidez (dinheiro disponível); no mercado. ;Não tem nenhuma medida de socorro. O objetivo é contribuir para dar continuidade às ações de liquidez;, afirmou o diretor-executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno, que detalhou a medida do Banco Central anunciada nesta segunda-feira (27/10) de liberar depósitos compulsórios de bancos que adiantarem 60 contribuições mensais ao fundo.
Pela nova regra, os bancos que adiantarem as contribuições mensais poderão abater o valor do depósito compulsório à vista, ou seja, do dinheiro que os bancos são obrigados a recolher e deixar no BC.
Com o agravamento da crise financeira internacional, em meados de setembro, reduziram-se os recursos disponíveis para empréstimos ao setor produtivo e entre os bancos. Por isso, o BC tem adotado medidas para liberar dinheiro no mercado.
O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para proteger correntistas, poupadores e investidores, em caso de intervenção, falência ou de liquidação de instituição. O FGC garante perdas de até R$ 60 mil por depositante ou aplicador.
Segundo Bueno, a medida não foi adotada por conta de risco de quebra de banco, mas para permitir que o fundo tenha mais recursos para comprar Certificados de Depósito Bancários (CDB) de instituições financeiras, com garantia de operações de crédito.
Ao vender os papéis, as instituições terão mais dinheiro disponível. A remuneração dos CDBs, que ficarão na carteira do fundo, será a taxa básica de juros, a Selic, mais 4% ao ano.
Pelas regras do fundo, só poderão ser comprados CDBs emitidos de instituições com patrimônio de referência de até R$ 2,5 bilhões, ou seja, pequenos e médios bancos. O BC editou, recentemente, outras medidas para permitir a compra de carteiras entre instituições e pela própria autoridade monetária.
Entretanto, de acordo com Bueno, há um ;estigma; no mercado financeiro de recorrer ao redesconto, empréstimos do Banco Central. Segundo ele, em todo o mundo é normal essa ação, mas no Brasil não é bem vista. ;Por isso, a necessidade de canais alternativos;, disse.
Além disso, a compra de carteira pelo FGC ou por instituição financeira é mais rápida do que pelo BC. ;O Banco Central não tem estrutura para examinar o crédito com rapidez.;
Recursos
Segundo Bueno, o FGC conta com R$ 17 bilhões, sendo que, por mês, as contribuições dos bancos chegam a R$ 110 milhões. Outros R$ 150 milhões mensais entram no fundo como resultado de investimentos.
O limite de aplicação de recursos para a compra de carteiras de instituições financeiras é de R$ 2,5 bilhões, sendo que, recentemente, foram usados R$ 1 bilhão. Com a medida de hoje, podem ficar disponíveis mais R$ 6 bilhões. A alíquota do FGC é de 0,0125% sobre os depósitos das instituições financeiras.
A medida de liberação dos compulsórios de hoje não faz parte dos R$ 100 bilhões previstos na programação de liberação integral dos depósitos compulsórios, anunciada no dia 13 deste mês, pelo Banco Central.