postado em 27/10/2008 18:34
A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mais concessões do compulsório bancário e mais financiamento para capital de giro das empresas são medidas necessárias para ampliar a liquidez da economia e estimular a agricultura e as exportações. A constatação é do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com vistas a minimizar os efeitos da crise financeira internacional, que reduziu as linhas de crédito bancário, desde o aprofundamento da crise, em meados do mês passado.
De acordo com a Carta Semanal do Iedi, publicada nesta segunda-feira (27/10), a aversão dos bancos a situações de risco ;tornou escassas as anteriormente abundantes linhas de financiamento;. Além disso, diz a carta, verificou-se ;expressivo aumento; nos custos dos empréstimos e na redução dos prazos.
Segundo o Iedi, essa situação é gerada pelo colapso das fontes externas de recursos, que reduziram fortemente o financiamento do capital de giro dos exportadores e agricultores. Depois, os bancos nacionais também se retraíram e alegaram necessidade de ;mais cautela; nas novas operações de crédito.
A análise técnica do Iedi ressalta que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito seria uma forma de tornar os financiamentos mais atraentes para os bancos. Lembra, inclusive, que o governo aumentou o IOF, no início deste ano, com o objetivo de compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e conter a rápida elevação do crédito no país ; ;algo que agora se torna totalmente desnecessário;.
A segunda medida consistiria em permitir que os bancos utilizem parte dos recursos que recolhem compulsoriamente ao Banco Central nae concessão de créditos para empresas e famílias. Seriam ;operações casadas;, nas quais os saques dos recursos do compulsório não remunerado teriam como condição os financiamentos concedidos em igual valor.
Por último, o próprio governo poderia ;conceder; financiamentos para capital de giro das empresas, nos moldes das operações realizadas pelos bancos públicos. Consistiria na ampliação de prazos de recolhimento de tributos, incluindo as micro e pequenas empresas, que têm sistemas e prazos próprios de recolhimento, e poderia incluir até mesmo os recolhimentos das contribuições sociais das empresas.
Na avaliação do Iedi, as medidas seriam de fácil aplicação e sem ônus para o país: ;Não haveria renúncia fiscal, mas descontinuidade de recebimentos por parte do setor público, que poderia ser 'bancada' pelo caixa da União;. As medidas propostas têm também a vantagem de poder voltar à situação original quando o problema de escassez de crédito for superado.