postado em 28/10/2008 08:25
Passada a ;guerra; que derrubou o preço do litro da gasolina para algo como R$ 2,17, os postos do Distrito Federal voltaram a registrar o patamar médio de R$ 2,58. Mas ainda que esse preço se pareça com o que era cobrado havia dois meses, na prática deve provocar um novo aumento, estimado em até R$ 0,07. É que os postos ainda aguardam o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), calculado a cada 15 dias pelo governo do Distrito Federal.
O ICMS é definido a partir de um levantamento da Secretaria da Fazenda sobre o preço médio cobrado nas bombas. Com o fim da temporada de promoções, que levaram o valor médio para perto de R$ 2,30, a conta do imposto será feita sobre R$ 2,58. Ou seja, a base de cálculo aumentou em mais de R$ 0,20.
;Houve um aumento da ordem de 20 e poucos centavos. Se você pegar a alíquota de 25% (do ICMS sobre combustíveis), vai encontrar um valor de R$ 0,06 a R$ 0,07 de aumento, a não ser que haja um fato histórico, memorável, de as distribuidoras não repassarem o preço;, avalia o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF), José Carlos Ulhôa Fonseca.
O presidente do Sinpetro-DF garante que não quer ;fazer terrorismo; ou mesmo desqualificar o trabalho do Estado de buscar receitas com impostos, mas defende mudanças na forma de se calcular a fatia do ICMS no mercado de combustíveis. ;O maior vilão do preço dos combustíveis no Brasil é o tributo, que eleva o preço de custo em mais de 100%;, afirma Fonseca.
Sobre o litro da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras, aproximadamente por R$ 1,10 ; com a mistura com álcool fica um pouco menor ; incidem de 25% a 31% de ICMS, a depender do estado, e os tributos federais PIS/Cofins, com impacto de R$ 0,2616, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com outros R$ 0,18. Se a conta parece que não fecha, é porque o ICMS incide sobre o valor final de venda e tem efeito cascata sobre os outros tributos.