Economia

Governo quer abrir capital dos portos, diz ministro

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postado em 29/10/2008 18:46
O governo quer sanear as contas dos portos brasileiros para abrir o capital dessas empresas, disse nesta quarta-feira (29/10) o ministro Pedro Brito (Portos). Segundo ele, este é um projeto de longo prazo e o lançamento de ações não deverá ocorrer ainda no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos abrir o capital para dar mais transparência ao processo de gestão dessas empresas, até mesmo pelas condições exigidas pela Bolsa de Valores. A idéia é deixarmos a modelagem pronta para o próximo governo", disse o ministro. O primeiro porto a ter o capital aberto seria o de Santos, pelo tamanho e volume movimentado no porto. Concessão Brito informou que o presidente Lula assinou na manhã de hoje o decreto que regulamenta a concessão de portos para a iniciativa privada. O decreto será publicado no "Diário Oficial" de amanhã. O documento permite que o governo faça leilões para conceder a empresas privadas a construção e gestão de portos por até 50 anos. Segundo Brito, as concessões só serão feitas para novos portos, sendo que os portos já existentes continuarão públicos. O ministro disse ainda que continuará existindo a possibilidade do investidor construir um terminal privado para exportar carga própria - para empresas de minério, por exemplo. Nesse caso, não será feita licitação, sendo dada apenas uma autorização. De acordo com o ministro, vários empresários já demonstraram interesse em participar dos leilões e a estimativa é que haja R$ 19 bilhões de investimento privado nos portos nos próximos cinco anos. Brito citou a empresa australiana-inglesa Ferrous, que anunciou investimentos de US$ 6 bilhões no Brasil nos próximos anos em minas e também na construção de terminais privados para transportar carga própria. Os terminais da Ferrous serão construídos no Espírito Santos e em Itaguaí (RJ). Os primeiros portos a serem leiloados serão em Manaus (AM) e Ilhéus (BA), já no segundo semestre do ano que vem. Até o fim de novembro, o governo espera concluir a modelagem das concessões, que definirá, por exemplo, se o leilão será feito pela menor tarifa ou pela qualidade do serviço prestado.

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