postado em 30/10/2008 09:27
O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse na quarta-feira que, se a empresa não obtiver a anuência prévia da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) até o dia 21 de dezembro para comprar o controle acionário da Brasil Telecom, a multa de R$ 490 milhões à BrT por descumprimento do contrato de compra será inevitável.
Na terça-feira, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a previsão de multa de R$ 490 milhões para a Oi não lhe tira o sono, e que a agência examinará a operação "sem perder a dignidade".
Segundo Falco, o prazo para o posicionamento da Anatel é curto, mas, em 2003, ela aprovou a compra da Vésper pela Embratel, em 33 dias. Disse que a Oi entregou à Anatel, em maio, as cópias dos contratos assinados entre os acionistas da BrT e da Oi, o que poderia agilizaria a anuência prévia.
Questionado sobre se a queda das Bolsas de Valores não tornou muito cara a compra da BrT, ele disse que o valor acertado para as ações de controle da BrT (R$ 5,8 bilhões) e as condições de preço e de pagamento são inflexíveis. "Não vejo a menor hipótese de ser aberta qualquer negociação. Compramos pelo preço máximo que poderíamos pagar e era o mínimo que os vendedores aceitavam receber", disse.
A Anatel informou que pode exigir contrapartidas e condicionantes para aprovar a fusão das duas teles quando examinar o pedido de anuência prévia. Segundo Falco, dependendo do grau, as contrapartidas poderiam matar a nova empresa no nascedouro.
Segundo o executivo, se a Anatel não aprovar o negócio antes de 21 de dezembro, a única hipótese de a Oi escapar da multa de R$ 490 milhões seria liminar judicial suspendendo a aquisição. Segundo ele, não há possibilidade de liminar nos processos judiciais, contrários à operação, que estão em curso.