postado em 04/11/2008 13:41
Em meio à crise econômica internacional, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) fez nesta terça-feira (4/11) um apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do projeto que cria 164 cargos comissionados no Ministério. O impacto anual estimado com a aprovação do projeto é da ordem de R$ 13,8 milhões.
Patrus argumenta que os cargos são necessários para ampliar a estrutura de trabalho do ministério diante do crescimento dos programas sociais geridos pelo órgão - uma vez que o número de servidores não acompanhou as demandas da pasta. O ministro disse que os impactos orçamentários são "irrisórios" diante dos programas sociais geridos pelo órgão.
"São números absolutamente irrisórios considerando os serviços que o ministério presta ao Brasil. O ministério tem 1.400 funcionários, a pasta cresceu e a estrutura não acompanhou essa demanda", afirmou.
A matéria espera por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em caráter terminativo, o que permite que siga diretamente para votação do Senado sem a análise do plenário da Casa. Patrus pediu pressa para que o projeto seja aprovado pelos deputados nas próximas semanas.
A oposição ameaça derrubar projetos com a criação de novos cargos diante da crise econômica internacional. DEM e PSDB temem que, com os novos cargos, o orçamento do governo federal sofra impactos que comprometam o desenvolvimento do país.
Funcionalismo
No Senado, a oposição promete não impor dificuldades para a aprovação da medida provisória que concede reajuste salarial para mais de 90 mil servidores públicos federais. Líderes oposicionistas, para não provocar desgastes com os servidores, afirmam que o governo deve arcar com os impactos negociados com cada categoria.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o governo fez sua previsão orçamentária ao decidir conceder os reajustes. A estimativa de impacto orçamentário este ano com os reajustes é de R$ 1,9 bilhão, mas o valor chega a R$ 7,2 bilhões em 2011 - uma vez que os aumentos serão concedidos de forma escalonada, ano a ano.
"Essas previsões de carreiras foram fruto de acordo com os servidores. Eu acho que o governo, na hora que concordou com eles, teve previsão orçamentária, Não será o Congresso a criar obstáculos para a aprovação desse aumento", afirmou Garibaldi.