postado em 05/11/2008 18:49
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira (5/11) que o ministério estuda incluir no Plano Geral de Outorgas (PGO) obrigações sociais a serem cumpridas pelas empresas de telefonia fixa. O PGO é o documento que, na prática, permitirá a compra da Brasil Telecom pela Oi.
"Nós estamos preocupados com a questão social. Não queremos que alguém diga ´o ministério viu tudo, mas deixou de se lembrar que ele tem preocupações sociais também´", disse.
Poderão ser incluídas obrigações de atendimento a áreas remotas, de fronteira ou rurais. De acordo com o ministro, porém, a questão ainda não foi decidida.
Segundo Costa, o PGO ainda não chegou oficialmente ao Ministério das Comunicações.
O documento foi aprovado em outubro pela diretoria da Anatel. O documento deverá ser enviado com as mudanças do ministério na próxima sexta-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará a palavra final sobre o decreto.
Mudanças
Costa adiantou ainda que fará novas modificações no PGO, como a retirada de artigo que exige a expansão das redes das empresas que, segundo ele, não devem ser tratadas no plano, e sim no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização).
Outra questão que deverá ser retirada é o compartilhamento de redes entre as operadoras que, segundo o ministro, já consta na Lei Geral de Telecomunicações. O ministério estuda ainda se manterá a obrigação de que concessionárias mantenham o capital aberto, previsto no PGO.
Anatel
Costa deve apresentar hoje ao presidente Lula um nome para ocupar o conselho da Anatel na vaga do conselheiro Pedro Jayme Ziller, que deixou a agência ontem. Um dos nomes cotados é o do superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente.
"É um nome forte", disse Costa, sem confirmar o nome que será indicado ao presidente.