postado em 06/11/2008 13:35
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6/11), durante reunião do chamado Conselhão (o CDES, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), uma série de novas medidas que, juntas, disponibilizam R$ 19 bilhões em linhas de crédito para diversos setores. A retração do crédito é o principal efeito da crise financeira internacional no Brasil. Além disso, o ministro confirmou o adiamento no prazo de pagamento de alguns tributos para elevar o capital de giro do setor produtivo.
O anúncio com valor mais alto refere-se ao BNDES (banco estatal de investimento), que terá mais R$ 10 bilhões para financiar o capital de giro de empresas e para empréstimos em linhas de exportação pré-embarque - ou seja, os valores serão usados para permitir as vendas externas. Em outubro, o governo já tinha liberado R$ 5 bilhões.
Outros R$ 5 bilhões, provenientes do Banco do Brasil, serão usados para abrir uma linha de crédito para capital de giro de pequenas e médias empresas.
Como já era esperado, Mantega confirmou R$ 4 bilhões, também do BB, para ajudar os bancos de montadoras a elevar o crédito aos consumidores. Em seu discurso, Mantega afirmou que o dinheiro é suficiente para garantir as vendas nos meses de novembro e dezembro - após esse período, o ministro disse esperar uma normalização do crédito nesse setor.
Segundo dados de hoje da Anfavea, tanto a produção de veículos como as vendas caíram em outubro, seja na comparação com setembro ou na relação com outubro do ano passado.
O presidente do banco, Antônio Francisco de Lima Neto, afirmou que só nesta semana já vai liberar R$ 1 bilhão. "Como as montadora têm uma fonte de captação importante no crédito interbancário, quando ele secou, eles tiveram que reduzir os prazos de financiamentos. Com a volta do interbancário, é natural que se volte a ter uma melhor acomodação dos prazos", avaliou.
De acordo com o presidente do BB, o montante disponibilizado para as montadoras é suficiente para "quebrar a inércia" que se instalou em relação a prazos e volumes de crédito e aquecer o mercado.
Tributos
Durante a reunião do CDES, Mantega anunciou ainda que irá acelerar a devolução de créditos tributários para as empresas e confirmou a ampliação no prazo do recolhimento de impostos em dez dias.
Ele confirmou que as empresas terão mais dez dias para recolher os impostos federais e, dessa forma, ficarão mais tempo com dinheiro em caixa.
O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será adiado do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins, do dia 20 para 25. O Imposto de Renda recolhido na fonte e a contribuição para a Previdência passam a ser pagos não mais no dia 10, mas no dia 20 do mês.
"Nós vamos postergar as datas de pagamento de alguns tributos. Estamos fazendo algo que não é muito grande, porque senão impacta as contas públicas", afirmou Mantega. "É um alívio para as empresas que terão dez dias a mais de capital de giro para pagar as suas contas.".
Em relação ao crédito tributário, o ministro disse que vai montar um "mutirão" para agilizar a liberação. "Isso também vai gerar um bom capital de giro para as empresas.".
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, pediu ao governo prazo maior, mas elogiou as medidas adotadas. "´É uma medida importante que vai ter impacto positivo sobretudo para pequenas e médias empresas."