PF desmonta esquema de fraudes envolvendo fiscais da Receita Federal

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postado em 08/11/2008 09:00

A Polícia Federal desbaratou um dos maiores esquemas de exportações fictícias e importações fraudulentas, que deram um prejuízo de R$ 600 milhões aos cofres públicos. A investigação, que resultou na Operação Vulcano, desencadeada ontem, identificou a participação de cem pessoas, que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça de três estados, sendo que 88 delas estavam detidas, incluindo 20 fiscais da Receita Federal. Segundo a PF, o esquema envolvia empresas diferentes, que não agiam em conjunto, mas de modo semelhante. As fraudes foram descobertas depois que a Receita e a Polícia Federal receberam denúncias anônimas de que o Recinto Aduaneiro Especial de Exportação (Redex) de Cáceres (MT) estava sendo usado por empresas para simular exportação para a Bolívia. Uma primeira investigação identificou irregularidades na comercialização de pneus. O produto saía de Americana (SP) e seguia até a cidade mato-grossense, onde já chegava sem a mercadoria, que era descarregada em São José do Rio Preto (SP), onde era distribuída a receptadores. ;Eles tinham que ir até Cáceres porque estavam monitorados por satélite, uma exigência das seguradoras;, explica o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Freitas da Silva. O segundo esquema fazia exportações fictícias de pneus, mas sem chegar à fronteira com a Bolívia. Para isso as mercadorias eram registradas na Estação Aduaneira de Interior (Eadi) de Santo André (SP), mas o destino não era Cáceres. ;Os postos funcionam como um porto seco e basta apenas a apresentação dos documentos. Desta forma, os caminhões não precisavam seguir até Mato Grosso para fazer os procedimentos de exportação;, explica Freitas. Como no primeiro golpe, os produtos seguiam para outras transportadoras, de onde eram encaminhados para receptadores e revendedores. Bolívia Nas duas modalidades, apesar de as exportações não se concretizarem, operadores de câmbio na Bolívia forjavam a importação de pneus. Além disso, os grupos se utilizavam de servidores públicos nas fraudes, inserindo dados falsos da transação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), depois de atestar falsamente a presença da carga na aduana. Esse mesmo procedimento foi adotado em relação à exportação de insumos para a fabricação de cerveja para a Bolívia. Porém, a mercadoria que deveria seguir para Corumbá (MS), não saía do Brasil. Da distribuidora em São Paulo, seguia para Três Lagoas (MS), onde os documentos de exportação eram trocados por notas fiscais frias. Durante a investigação a PF descobriu outro esquema de importação fraudulenta. Empresas traziam produtos da China e Coréia, mas colocavam certificados de origem da Bolívia falsificados. Com isso, podiam obter vantagens tributárias, como a redução da alíquota para o Imposto de Importação (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o diretor-executivo da PF, Rômulo Berrêdo, foi em Mato Grosso do Sul onde ocorreram o maior número de prisões: 58 das 88, até a tarde de ontem. Outras 17 pessoas foram detidas em Mato Grosso e 13, em São Paulo. O sub-secretário de fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas, fala sobre a Operação Vulcano da PF, que desbaratou um dos maiores esquemas de exportações fictícias e importações fraudulentas. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de mais de R$ 600 milhões