postado em 11/11/2008 19:35
O líder do governo na Assembléia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), informou hoje que a base do governo do Estado fez uma proposta aos representantes dos policiais civis em greve para antecipar parte do reajuste previsto em projeto de lei que tramita na Casa. A idéia é que, se os policiais decidirem encerrar a paralisação, que dura 58 dias, o governo de São Paulo enviará um projeto para a Assembléia Legislativa antecipando o segundo aumento de 6,5% de novembro de 2009 para agosto do mesmo ano. A nova proposta é, entretanto, condicionada ao fim da paralisação.
"É um acordo da base do governo com as lideranças dos servidores", afirmou Munhoz. Ele frisou que esta é uma iniciativa da base governista e não partiu do governador José Serra (PSDB). Na quarta-feira passada, Serra enviou proposta para a Assembléia que antecipava o pagamento dos dois aumentos de 1º de janeiro de 2009 e 2010 para 1º de novembro de 2008 e 2009, respectivamente.
Caso os policiais aceitem a proposta, a idéia é aprovar os projetos de lei - que foram enviados à Assembléia em regime de urgência - o mais rápido possível. São cinco projetos tramitando na Casa, que prevêem reajuste, aposentadoria e outros benefícios aos policiais civis e militares. Munhoz afirmou acreditar, inclusive, que o plenário pode aprovar ainda hoje o Projeto 59, que trata do reajuste dos delegados da Polícia Civil.
O governo estadual resiste há quase dois meses às pressões da Polícia Civil de São Paulo, mas tem cedido gradativamente à categoria. Sua primeira proposta implicava em um gasto anual de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Depois de muita batalha, o governo de José Serra ampliou o gasto anual para R$ 830 milhões e a garantia era de que esta seria a oferta final. A proposta da semana passada elevou o custo anual do pacote a um total de R$ 1 05 bilhão. Não há ainda uma estimativa de quanto pode custar a nova proposta, caso seja aceita pelos policiais.