postado em 12/11/2008 20:10
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro afirmou nesta quarta-feira (12) Agência Brasil que os leilões para renovação das concessões de geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia elétrica podem paralisar todos os investimentos do setor As concessões se encerram a partir de 2015.
O tema será analisado amanhã (13) no Fórum Impactos e Riscos do Processo de Renovação de Concessões no Setor Elétrico, que o Gesel realiza na Casa da Ciência da UFRJ, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com dados do Gesel, cerca de 22 mil megawatts (MW) de hidrelétricas devem ter a concessão encerrada a partir de 2015, sendo pelo menos 17 mil MW naquele ano. Além disso, 41 das 64 distribuidoras terão seus contratos de concessão vencidos E, na área de transmissão, o fim dos contratos de concessão envolverá 73 mil quilômetros de linhas.
Para evitar o risco de um colapso no setor elétrico, a proposta do Gesel é de que a União renove a concessão, mas, através da criação de um mecanismo específico, imponha uma diminuição das tarifas em vigor. O benefício, disse Castro, será sentido por todos os consumidores, sem você desarticular ou quebrar toda a estrutura produtiva que as empresas atualmente têm.
Na avaliação do economista da UFRJ, já não há necessidade hoje de trazer recurso de leilão para o Tesouro Nacional, como ocorria anteriormente, época da privatização. Hoje, você não tem mais esse tipo de problema. Hoje, o problema é modicidade tarifária. O maior benefício para a sociedade é ter modicidade tarifária. Então, a gente acha que o governo deve renovar (a concessão), mas impondo uma diminuição das tarifas em vigor para quem hoje tem o contrato de concessão.
Castro disse que, ao ter uma redução na tarifa, o consumidor e o cenário macroeconômico saem ganhando porque haverá menos inflação associada a esses preços administrados. Enfatizou que essa é uma oportunidade única que o governo tem de resolver dois problemas ao mesmo tempo. Um deles é a renovação das concessões. O outro são os contratos de energia velha que foram leiloados em 2005 e 2006 e que vencerão em dezembro de 2012. Essa energia velha é que está garantindo que as tarifas residenciais estejam baixas hoje, explicou Castro.
O governo nunca teve um instrumento de política a favor da modicidade tarifária tão importante. Então, ele pode propor para as empresas que detêm essas concessões que vão vencer na área de geração que renove a sua concessão, mas mantendo o contrato de energia velha. E ainda quer um desconto. Castro acredita que sob esse argumento econômico, que favorece a sociedade como um todo, somente o arcabouço legal teria que ser mudado.
O fórum terá a participação das entidades representativas do setor elétrico. Ao final do evento, será redigido um documento que será enviado ao Ministério de Minas e Energia, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Congresso Nacional como contribuições do Gesel e dos agentes setoriais. A decisão do Ministério de Minas e Energia sobre a prorrogação das concessões deve ser divulgada em dezembro próximo.