postado em 14/11/2008 08:44
A Caixa Econômica Federal vai cobrar juros de 11% anuais, mais a Taxa Referencial (TR) nos financiamentos de capital de giro para construtoras, abaixo dos juros médios de mercado para esse tipo de financiamento, atualmente em 33,6%.
Com o objetivo de evitar corrida das empresas para financiar projetos futuros, o governo definiu que o banco estatal só dará empréstimo para empreendimentos lançados antes do dia 1° de outubro e corriam o risco de ter a obra interrompida por falta de crédito.
A linha de capital de giro de R$ 3 bilhões para as empresas de construção civil foi anunciada pela Caixa e pelo Ministério da Fazenda no final do mês passado, mas a regulamentação publicada nesta quinta-feira (13/11) não garante o início dos empréstimos.
Falta ainda uma portaria, que não tem data para ser assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ontem foi para reunião do G-20 nos EUA.
O governo também precisa criar o fundo garantidor que irá cobrir até 35% do risco, em caso de inadimplência das construtoras. Essa portaria vai definir qual o percentual dos dividendos do banco público que deixarão de ser pagos ao Tesouro e serão destinados a esse fundo. Já foi anunciado que o fundo terá R$ 1,050 bilhão.
"É um volume bastante razoável. Dificilmente a inadimplência vai chegar a 35%. Até porque a inadimplência do setor de construção é muito baixa", afirmou Dyogo Oliveira, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A linha de crédito para as construtoras foi uma medida tomada pelo governo para acalmar os ânimos dos empresários do setor, que criticaram a iniciativa de permitir que a Caixa compre empreendimentos de construtoras com dificuldades.
O principal problema enfrentado pelas empresas vem da escassez de crédito na economia. Em 2007, essas empresas se capitalizaram no mercado financeiro, com o lançamento de ações. Mas com a crise financeira e a queda da Bolsa de Valores, esse canal de financiamento barato se fechou.
As construtoras terão até 31 de março de 2008 para buscar essa linha de capital de giro na Caixa. O prazo máximo do financiamento é de 60 meses.
O governo aproveitou a criação do fundo garantidor para reduzir a dívida da Caixa, contabilizada em seu balanço contábil. O banco vai incluir esse valor no seu resultado como uma "reserva de patrimônio líquido", o que vai reduzir a dívida líquida do banco. Segundo Oliveira, é uma medida que vai ajudar a melhorar o índice de Basiléia (de segurança) da Caixa. O governo tinha a opção de contabilizar a criação do fundo como um empréstimo, que teria impacto zero no balanço.