postado em 14/11/2008 15:58
A Comissão de Ciência e Tecnologia, na Câmara dos Deputados, promove na próxima quinta-feira uma audiência pública para discutir a proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, é um dos convidados para o debate
Os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-SP), autores de um dos requerimentos de convocação da audiência, querem esclarecimentos sobre a proposta de novo PGO aprovada pela agência e encaminhada na quarta-feira ao Palácio do Planalto para a edição de um decreto presidencial
O outro requerimento, de autoria do deputado Nelson Proença (PPS-RS), foi apresentado com o objetivo de discutir as conseqüências que terá para o consumidor a fusão entre Oi e BrT
Também foram convidados para a audiência o diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, o procurador da República no Estado da Paraíba Duciran Farena, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), Joaquim Alves de Castro, e a representante do conselho consultivo da Anatel, Flávia Lefèvre Guimarães