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Correio Braziliense

Lego perde patente de blocos coloridos

 


postado em 14/11/2008 16:44 / atualizado em 14/11/2008 16:44

A fabricante dinamarquesa de brinquedos Lego perdeu a patente sobre a forma de seu brinquedo mais conhecido --os bloquinhos coloridos de montar. A Corte Européia de Primeira Instância, em Luxemburgo, rejeitou uma ação da Lego que contestava uma decisão de 2006 da agência de proteção de patentes da União Européia. A empresa argumentava que o formato dos bloquinhos --pequenos pinos em cima de peças plásticas para fazer o encaixe com as demais do conjunto-- tornava o brinquedo "altamente diferenciado", o que o qualificaria para uma patente. A agência disse que o detalhe do formato do brinquedo não poderia ser patenteado, pois sua função é puramente prática --encaixar em outras peças. Segundo a agência de patentes, com sede na Espanha, os pinos têm "função utilitária" e não "para propósito de identificação no sentido de uma proteção de patente". A Lego pode apelar da decisão da corte junto à Corte Européia de Justiça, a instância máxima do Judiciário da UE, segundo o diário "International Herald Tribune". A porta-voz da Lego Charlotte Simonsen disse que a empresa ficou desapontada com a decisão e pretende apelar. A Lego havia recebido a patente dos blocos em 1999, mas sua principal concorrente, a canadense Mega Brands, contestou. A rival considera que o formato dos blocos da Lego tem função um propósito prático claro, e não uma marca distintiva do brinquedo. Em 1932 o carpinteiro Ole Kirk Christiansen se estabelece no vilarejo de Billund, na Dinamarca; de início ele produz escadas, tábuas de passar roupa, banquinhos e brinquedos de madeira. Em 1934 Christiansen adota para sua oficina de trabalho o nome de Lego, que é formado pelas palavras dinamarquesas "Leg Godt" ("brinque bem"). Em 1942, a fábrica da Lego é destruída por um incêndio, mas a produção de brinquedos de madeira é logo retomada. Em 1949 a empresa já produz cerca de 200 brinquedos diferentes, alguns já em plástico, incluindo os primeiros modelos dos blocos coloridos que conquistariam as crianças anos depois.

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