postado em 14/11/2008 20:11
Apesar de ter sido prometida sua publicação para hoje, a licença para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), permanecia inédita até as 19 horas. As condições para o início das obras foram anunciadas ontem pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, assegurando que a íntegra da licença seria publicada hoje na página do órgão na internet.
A assessoria do Ministério do Meio Ambiente confirmou hoje que a licença foi assinada e que dela constam todos os termos anunciados ontem. A assessoria do Ibama disse, pela manhã, que a licença seria publicada nesta tarde, mas no início da noite nenhum assessor foi encontrado no instituto ou retornou as ligações desta reportagem.
O Ibama concluiu que a mudança do local de construção da hidrelétrica, em nove quilômetros rio abaixo, não provoca danos ao meio ambiente. De posse da licença, o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), liderado pela franco-belga Suez poderá montar o canteiro de obras, abrir uma pedreira e construir a chamada ensecadeira - barramento que seca parte do leito do rio, possibilitando a instalação futura de outras etapas da obra. A licença completa, que permitirá o avanço de todas as etapas da obra de Jirau, deverá ser liberada até o início de 2009.
Em entrevista ontem, Messias disse que serão estabelecidos condicionantes a serem cumpridos pelo empreendedor para reduzir os impactos ambientais e sociais. Serão exigidos investimentos de R$ 36 milhões em obras de habitação e saneamento em Porto Velho (RO). Também terão de ser destinados R$ 1,5 milhão a pesquisas sobre animais ameaçados de extinção, como o boto vermelho e a ariranha.
Para a liberação da licença parcial de Jirau foram necessárias autorizações da Agência Nacional de Águas (ANA) para o uso da água do Rio Madeira no abastecimento do canteiro de obras e para a construção da ensecadeira no rio. Posteriormente, para a emissão da licença de instalação definitiva, será necessária ainda a manifestação oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizando a construção da usina no novo local.