postado em 15/11/2008 10:06
Nem tudo está perdido para os consumidores na hora de comprar remédios. Apesar da redução generalizada de descontos nas farmácias e drogarias, como informado pelo Correio esta semana, em decorrência do corte de descontos pelos distribuidores, quem fizer uma minuciosa pesquisa de preços pode encontrar medicamentos mais em conta. Algumas farmácias que compram todo o estoque à vista estão recebendo abatimentos ainda maiores dos fornecedores e repassando a diferença para o consumidor. ;Os remédios que eu comprava com 30% de desconto, agora estou comprando com 35%. Os de 25%, passara para 30%;, afirma Gilvan Moreira Júnior, proprietário da Drogaria Express, em Taguatinga.
Dênis Xavier, proprietário da Drogaria Popular, também em Taguatinga, diz que conseguia preços de 8% a 10% abaixo da tabela máxima permitida pelo governo, mas agora faz compras com 13%, em média. ;Os distribuidores estão dando incentivo para quem paga à vista. Como eu não tinha dependência de crédito para compra de medicamentos, estou aproveitando os descontos. Em alguns laboratórios, chegam a 20%, 30%;, revela. Ele garante que a redução nos preços dos medicamentos foi repassada para o consumidor.
Segundo a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), que representa os distribuidores, em princípio a entidade não sentiu esse impacto no mercado nem vê o movimento como uma tendência. Álvaro Júnior, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal (Sincofarma-DF) e diretor-executivo da Drogaria Rosário, desconhece essa estratégia dos distribuidores. ;Me fala onde eles estão comprando para eu comprar também;, brinca. Ele diz que a ação é pontual e deve estar restrita a pequenos distribuidores, que estejam precisando de liqüidez. Devido ao corte de descontos dos distribuidores, a Rosário teve que reduzir os descontos, que eram de 15% a 20% sobre o preço máximo de tabela, para 5% a 10%. Na rede de drogarias Distrital, onde variavam de 25% a 30%, caíram para 6% a 15%, no máximo. Na Rede da Economia, houve redução de 15% para praticamente zero.
Queda-de-braço
Decisão da 4ª Vara do Distrito Federal provoca mais polêmica no setor farmacêutico. O Wal-Mart conseguiu uma liminar que permite o uso do CNPJ do hipermercado para a farmácia da rede, que funciona no mesmo local. O Conselho Regional de Farmácia do DF protestou. Segundo Marcelo Reis, procurador-jurídico do CRF-DF, o Carrefour também tem liminar da Justiça nesse mesmo sentido. O advogado não acredita em problemas com essas grandes redes, mas pondera que decisões desse tipo são um precedente perigoso. ;O nosso medo são os pequenos supermercados de periferia. Imagine remédios sendo vendidos junto com alimentos ou com bebidas;, alerta.
Para o presidente do conselho, Hélio Araújo, essa decisão contraria não só a lei, mas põe em risco a saúde dos usuários de medicamentos. Segundo o presidente ;não se pode vender bebidas junto a medicamentos;. Hélio Araújo destaca: ;Imagine o consumo de álcool e rohypnol (boa noite Cinderela) ou mesmo o consumo de álcool e remédios para dor que não dependem de receita;.
Segundo o CFR, a Lei 5991/73 cita, no art. 6, que a oferta de medicamentos é privativa de: farmácia; drogaria; posto de medicamento e unidade volante; dispensário de medicamentos. Mas o Juiz Federal da 4ª Vara Federal do Distrito Federal argumentou que ;a Lei 5.991/73 não exige que para exercer o comércio de medicamentos deva ser farmácia ou drogaria, diz que qualquer pessoa jurídica descrita na Lei pode vender medicamentos, pois, do contrário, seria ;reserva de mercado;;. Segundo o conselho, o STJ já havia confirmado que supermercado não pode vender medicamento, pois a própria lei, citada, veda a prática.