postado em 18/11/2008 13:07
A Força-Tarefa composta pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18/11) duas operações no Rio Grande do Sul contra quadrilhas que realizavam fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social.
A principal irregularidade cometida pelos dois grupos era a inclusão de tempo de contribuição inexistente - que em alguns casos, chegou em 30 anos. As duas quadrilhas, embora atuassem de maneira semelhante e fossem lideradas por servidores da Previdência Social, eram independentes.
"As quadrilhas atuavam na concessão de benefícios totalmente irregulares, muitas vezes sem a existência de processo físico. Em tese, qualquer um, independentemente de possuir tempo de serviço ou de ter contribuído para a Previdência Social, poderia obter benefício previdenciário através da fraude", informou a Polícia Federal. "Além da concessão irregular, constatou-se a majoração de valores de benefícios a fim de possibilitar a obtenção de empréstimos consignados em valores superiores aos limites legalmente impostos e a retroação indevida de DER (Data de Entrada do Requerimento)."
A primeira operação, denominada "Chacrinha", pretende cumprir mandados de prisão temporária e preventiva e 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão. A PF disse acreditar que essa quadrilha gerou prejuízo de R$ 330 mil nos cinco meses de investigação, podendo chegar a R$ 7 milhões. "O servidor da Previdência Social, líder da quadrilha, possuía diversos colaboradores a quem definia como "corretores´, encarregados de arregimentar pessoas dispostas a solicitar benefício previdenciário em troca de uma parcela do valor que seria recebido com a fraude", explicou a PF.
Já a outra operação, chamada de "Sonho Encantado", busca cumprir mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Encantado, Muçum, Relvado e Roca Sales. A quadrilha teria fraudado o INSS em até R$ 5 milhões através de concessões de benefícios irregulares junto a Agência da Previdência Social de Encantado.
Segundo a PF, os envolvidos nas fraudes poderão ser indiciados, conforme o seu grau de participação, pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informação, peculato apropriação, formação de quadrilha e falsidade ideológica.