postado em 18/11/2008 19:41
Um grupo de senadores deu início nesta terça-feira a uma vigília de 12 horas no plenário do Senado em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA), Mão Santa (PMDB-PI) e José Nery (PSOL-PA) vão se revezar no plenário entre as 18h de hoje e as 6h desta quarta-feira com discursos em favor dos aposentados.
O grupo ameaçava dar início à vigília desde a semana passada, mas decidiu deflagrá-la hoje após reunião com o ministro da Previdência, José Pimentel. Os senadores ficaram irritados após o ministro dizer que Paim havia concordado que não há recursos no Orçamento da União de 2009 para viabilizar o reajuste aos aposentados e pensionistas.
O senador nega que tenha dito, em qualquer momento da reunião, que não há recursos para conceder o reajuste. "O que levou à vigília foi a quebra de confiança. Eu não disse em nenhum momento que não dá para pagar esse reajuste. Eu apresentei propostas, o ministro disse que era possível, aí marcamos uma nova reunião para quarta-feira", disse Paim que chegou a chamar Pimentel de "mentiroso".
O ministro argumenta que, somente o projeto de autoria de Paim, vai custar R$ 76 bilhões aos cofres do governo. O senador contesta os números ao afirmar que não chegam a um quinto do que argumenta o governo.
O texto acaba com o chamado fator previdenciário e prevê a recomposição financeira das aposentadorias, para evitar que sejam sistematicamente reduzidas. O governo quer evitar a aprovação de projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas.
O projeto reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos aposentados e pensionistas. O texto foi aprovado na semana passada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, e seguiria diretamente para votação na Câmara - mas a base aliada do governo teme os impactos da aprovação da medida no Orçamento da União, por isso estuda levar sua votação para o plenário.
Kit vigília
Bem-humorado, Paim disse que tem em mãos um "kit" para suportar a vigília de 12 horas no plenário do Senado. "Eu já trouxe para cá o meu ácido úrico, para pressão alta, e há outro remédio para pressão e circulação de sangue. Também teremos médicos a postos para qualquer emergência", disse.
A vigília dos senadores vai mobilizar parte da estrutura do Senado. Além dos médicos, seguranças, jornalistas da TV e rádio Senado e funcionários dos gabinetes dos senadores terão que passar a noite na Casa Legislativa ao lado dos parlamentares. Paim disse que vai recorrer a sanduíches servidos no cafezinho do plenário para superar a fome.
O grupo aceitou realizar a vigília porque, para que a sessão não seja automaticamente encerrada, precisa haver o quórum de quatro parlamentares no plenário.
Paim disse que, se o governo não atender os apelos dos parlamentares, o grupo vai repetir a vigília por 24 horas na próxima semana. Se o impasse persistir, os senadores vão aumentá-la para 48 horas, a cada semana sucessivamente. "O que podemos fazer é ficar aqui, direto, por 48 horas. A idéia é sensibilizar o governo e a Câmara para a situação dos idosos", disse o petista.