postado em 18/11/2008 21:40
Os agricultores da região Centro-Oeste terão uma linha de crédito de R$ 500 milhões destinada ao pagamento de até 40% das dívidas rurais com vencimento em 2008. A linha foi aprovada hoje em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o Ministério da Agricultura, a linha de crédito permite que produtores e cooperativas, que renegociaram ou que vierem a renegociar suas dívidas, paguem esses valores em até três anos.
As taxas anuais aplicadas serão ligeiramente superiores às que estavam em vigor até então: 7% para as operações que hoje têm taxas 6,75%; juros de 7,75% para as operações com taxa original de 7,5%; e 9,75% para as operações de 9,5%.
Apenas as operações agrícolas no âmbito da linha Finame Agrícola Especial terão suas taxas originais mantidas, em 10,25% ao ano.
De acordo com o ministério, a implementação dessas medidas não acarretará custos adicionais para o Tesouro Nacional, pois os recursos serão deduzidos do montante alocado na safra 2008/2009, nos programas Produsa (produção sustentável), que pode chegar a até R$ 150 milhões, e no Moderfrota, de até R$ 350 milhões. Renegociação.
Renegociação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, que "o processo de renegociação das dívidas agrícolas deve começar nos próximos dias". A afirmação foi feita após o senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmar que "a inadimplência está contaminando o setor agrícola", como resultado de fatores como a queda nos preços das commodities e a não redução dos custos de produção.
Segundo Miguel Jorge, cerca de 75% da inadimplência do setor, principalmente no que se refere ao financiamento de máquinas e equipamentos, estão concentrados nos Estados de Mato Grosso e Goiás. De acordo com o ministro, "a logística e o escoamento da produção desses Estados é muito mais difícil que em outras regiões, o que aumenta seus custos". Já Osmar Dias citou matéria publicada nesta terça-feira na Folha de S.Paulo, na qual se afirma que, "sem acesso ao crédito para financiar a próxima safra, 70% dos agricultores do estado [Mato Grosso], maior produtor de soja do país, deixaram de pagar seus débitos" relativos ao financiamento de máquinas e equipamentos.