postado em 21/11/2008 17:06
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis:
São Paulo-SP, 21 de novembro de 2008
Meu caro Governador do Estado de São Paulo, José Serra,
Companheiros ministros do Brasil: Celso Amorim, das Relações Exteriores; Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edison Lobão, de Minas e Energia; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia; Carlos Minc, do Meio Ambiente e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário.
Embaixador André Amado, Subsecretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores,
Senhores e senhoras chefes de delegações estrangeiras,
Companheiros e companheiras,
Primeiro, eu quero agradecer a presença de todos os participantes desta Conferência. O comparecimento de tantas delegações demonstra que o tema dos biocombustíveis ganhou lugar de destaque na agenda global.
Aqui fizemos uma troca informada e sem preconceitos de idéias. Até alguns meses atrás, todas as atenções estavam voltadas para a chamada crise dos alimentos. Hoje temos uma nova crise, cujos efeitos se anunciam mais devastadores.
As crises, como todos sabem, são portadoras de ameaças, mas também nos permitem ver oportunidades e novos caminhos. Hoje está claro que a comunidade internacional precisa rever, com urgência, suas prioridades e perspectivas.
Na reunião do G-20, em Washington, decidimos agir de forma coordenada e solidária para reverter o caos financeiro e evitar danos maiores para a economia mundial. Mas essa difícil conjuntura que o mundo atravessa não pode ocultar outras questões de fundo, como o são a fome e a pobreza de centenas de milhões de pessoas. Não pode encobrir, tampouco, os problemas decorrentes da mudança climática pela qual o mundo está passando. Temos de pensar estes e outros temas como questões globais e interligadas.
A crise alimentar tem muito a ver com a alta especulativa do petróleo e com a especulação com o alimento no mercado de commodities. Tem a ver com o protecionismo no comércio internacional. Essas distorções estão na origem de grandes movimentos migratórios, que alguns querem deter com repressão. Falta entender que a resposta aos problemas da paz e da segurança, no mundo, passa pela superação da desigualdade e da desesperança.
Meus amigos e minhas amigas
Somos hoje chamados a renovar o compromisso com o desenvolvimento sustentável que assumimos na Conferência Rio-92. Diante da ameaça de uma recessão global, não podemos ceder à tentação de crescer a qualquer preço. Não podemos aceitar a falsa opção entre o nosso bem-estar atual e o das gerações futuras.
Convidei-os a São Paulo por estar convencido de que os biocombustíveis podem nos ajudar a combinar crescimento com preservação ambiental, mas também com responsabilidade social. Esse é o desenvolvimento que queremos.
Na Conferência da FAO sobre segurança alimentar, em junho deste ano, afirmei que precisávamos reformular visões e reciclar idéias. Refutei teses falaciosas daqueles que queriam responsabilizar os biocombustíveis pela poluição, pela destruição das florestas ou até pela fome no mundo. Reconheço que há preocupações legítimas nesse debate. Mas a deturpação e o preconceito com que os biocombustíveis foram por vezes tratados, escondiam desinformação, quando não os interesses de lobbies poderosos.
É obvio que os biocombustíveis estão longe de serem uma panacéia. Não vão resolver todos os problemas energéticos, ambientais, econômicos e sociais do Planeta. Não defendemos que os biocombustíveis sejam produzidos a partir de áreas hoje ocupadas por florestas ou que substituam a produção de alimentos. Ficou claro, ao longo desta Conferência, que a produção de biocombustíveis supõe terras disponíveis e respeito ao meio ambiente, à segurança alimentar e aos direito dos trabalhadores.
Senhoras e senhores
Com a realização desta Conferência relançamos o debate sobre os biocombustíveis. Essa discussão não é apenas sobre fontes de energia. Diz respeito à construção de uma nova economia, de uma nova forma de relação da sociedade com o Estado, e dos Estados entre si. Como gerar energia de forma rápida, barata e democrática? Como criar novos empregos e fontes de renda para pequenos agricultores? Como mitigar a mudança do clima, quando ninguém quer pagar a conta, e todos continuam emitindo? Como impedir os movimentos erráticos de milhões de homens e mulheres desesperançados, pelo mundo afora, em busca de oportunidades? Enfim, como reduzir padrões insustentáveis de consumo e, ao mesmo tempo, atender às aspirações de bem-estar e desenvolvimento? São perguntas especialmente agudas neste momento.
Enquanto os biocobustíveis não oferecem respostas alternativas, convidamos todos a conhecer os 30 anos de resultado concreto do Brasil. Nossa produção de etanol e de alimentos nasceu de uma grande transformação do campo brasileiro, graças aos esforços dos nossos pesquisadores e ao espírito empreendedor dos agricultores brasileiros.
Aprendemos a explorar o extraordinário potencial do etanol e do biodiesel em termos de geração energética, geração de emprego e renda e redução das emissões. Agora, propomos que eles sejam vistos como uma promissora alternativa para mais de 100 países em desenvolvimento.
Com a escassez de crédito e a volatilidade dos preços de energia, a diversificação da matriz energética torna-se ainda mais urgente para países ricos ou pobres que dependem da importação do hidrocarboneto. Os custos da reconversão são evocados por alguns países industrializados para atrasar metas e redução de emissões. Mais uma razão para relembrar o potencial dos biocombustíveis para mitigar a mudança do clima.
Na batalha contra a recessão global, os líderes de 20 grandes economias desenvolvidas e em desenvolvimento comprometeram-se a concluir a Rodada de Doha. Confiamos em que a expansão dos biocombustíveis não será retardada por barreiras protecionistas, sob qualquer roupagem ou pretexto. Como justificar tais medidas quando a importação de petróleo não sofre essas restrições?
Foi com esse objetivo que o Fórum Internacional dos Biocombustíveis lançou discussão sobre regras e parâmetros. Queremos garantir que falamos todos a mesma língua e permitir que os biocombustíveis se transformem em commodities produzidas e exportadas pelo maior número de países no mundo.
Criamos, em julho, uma mesa de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores sobre as condições laborais e sociais do setor canavieiro. Estamos avançando na agenda negocial da sustentabilidade social e no compromisso de adotar práticas empresariais e políticas públicas que garantam a esses trabalhadores a plena cidadania.
Esse é um debate que não diz respeito apenas aos brasileiros. Estamos prontos a dialogar com outros países interessados em biocombustíveis que gerem energia limpa e barata e emprego de qualidade. Somente assim garantiremos que os biocombustíveis serão um instrumento de transformação da vida das pessoas. Que criem renda no campo e na cidade, que possam estar na base de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir a pobreza e a desigualdade. Os biocombustíveis também propiciam cooperação científica e tecnológica, não somente em setores de ponta mas, sobretudo, em conhecimentos e aplicações que possam ser transferidos a baixo custo para os países mais pobres.
Meus amigos e minhas amigas,
São claros os sinais de ameaça em temas como mudança do clima, segurança energética e segurança alimentar. Se quisermos evitar catástrofes, temos que mudar nossa maneira de agir. Só vamos vencer esse desafio se a comunidade atuar de forma coordenada e solidária, adotando regras mais transparentes e decisões mais democráticas, respeitando as necessidades de todos, mas levando em especial consideração que os países menos desenvolvidos são sempre as primeiras e as maiores vítimas.
Os biocombustíveis dão uma resposta dos próprios países em desenvolvimento para o desafio do crescimento duradouro. Para isso, é imperativo que todos se engajem. Precisamos multiplicar iniciativas de cooperação trilateral como as que temos com alguns países desenvolvidos, para viabilizar a produção de biocombustíveis na América Central, no Caribe e na África.
Estou convencido de que esta Conferência abriu um novo horizonte para o tema dos biocombustíveis para aproveitarmos todo o potencial de transformação que eles representam. Mas esta Conferência não pode se esgotar em si mesma. Para assegurar a sua continuidade, o Brasil fará consultas aos governos presentes, bem como a organismos internacionais e à sociedade civil.
Neste momento de grande turbulência e incerteza global, vivemos o desafio de reinventar o conceito de segurança para o mundo, em que não só a energia seja renovável, mas também nossa capacidade de modificar a realidade, de mudar prioridades e perspectivas.
Meus amigos e minhas amigas,
Permitam-me ocupar o tempo de vocês por mais alguns segundos. Na reunião do G-8, no Japão, e no encontro da FAO, em Roma, os preços do petróleo e os preços dos alimentos estavam na ordem do dia, só se falava sobre isso. Na reunião do G-8 eu levantei o tema do mercado futuro de petróleo, porque ninguém conseguia explicar direito por que o barril tinha saído de US$ 30 e tinha chegado a US$ 150. A resposta mais fácil era culpar o crescimento econômico da China pela alta do petróleo. Hoje nós sabemos que a China continua consumindo petróleo, e ele caiu de US$ 150 para pouco mais de US$ 50, provando que quando nós fizemos a denúncia que o petróleo estava alto por conta da especulação no mercado futuro, nós tínhamos no mercado futuro a mesma quantidade de barris de petróleo vivendo especulação, a mesma quantidade do consumo da China.
Também não entendíamos por que o preço do alimento subiu tanto nos meses de maio, junho e julho, não conseguíamos entender. A resposta mais simples, para alguns, era dizer: "é a produção de etanol do Brasil."
Isso foi muito importante porque nós queríamos fazer um debate mundial, queríamos fazer um debate com os países que têm potencialidade de produzir e queríamos fazer um debate com os países que têm possibilidade de consumir e de financiar. E queríamos fazer esse debate porque estávamos convencidos de que o Brasil tinha razão na tese da mudança da matriz energética dos países, para que a gente pudesse cumprir, minimamente, aquilo que assinamos no Protocolo de Quioto.
Uma discussão que não acontece no mundo é responsabilizar as pessoas que dirigem os países que poluem. Eu fui a uma reunião com dados e informações do Ministério de Minas e Energia dos Estados Unidos, com dados de 2005. Lá eu perguntei aos presidentes se todos os países tinham clareza da quantidade de emissão de gases de CO2 que cada um jogava no ar. Pasmem, ninguém tinha cuidado de conhecer o que o seu próprio país fazia.
Isso faz parte do comportamento dos políticos. Muitas vezes nós, políticos, nos comportamos como se a economia não nos interessasse, a questão climática.... isso é para técnicos. Quando nós somos perguntados, muitas vezes nós não sabemos o que os nossos próprios técnicos produzem para nos informar. Pasmem, os Estados Unidos, em 2005, foram responsáveis por 22% de todas as emissões de gases do mundo. A China vinha em segundo, com 19%. Mas eu disse na reunião que nós não poderíamos exigir que a China tivesse a mesma responsabilidade dos Estados Unidos, porque a China começou a crescer há pouco tempo e os Estados Unidos crescem há quase um século. Portanto, a responsabilidade tem que ser proporcional àquilo que o país comete de crime ambiental.
Essa discussão, eu confesso a vocês, não encontra muita guarida, porque a verdade é que muita gente ainda não entendeu que o padrão de consumo da humanidade precisa mudar, que as nossas indústrias precisam se modernizar e que nós não temos mais o direito... ao sabermos, pela inteligência dos nossos cientistas, que o mundo está sendo poluído, nós temos a responsabilidade de cuidar desse mundo, porque a nossa vida é passageira, mas nós renascemos em nossos filhos, em nossos netos e em nossos bisnetos, que têm que herdar de nós, no mínimo, um mundo igual àquele que recebemos de nossos pais.
Nessa discussão também levantamos a questão dos alimentos. Nós também detectamos que uma boa parte do aumento do preço dos alimentos era porque tem mais pobres comendo no mundo. Tem mais chineses comendo, mais indianos comendo, mais africanos comendo, mais latino-americanos comendo e mais brasileiros comendo. Então, é normal que haja aumento de consumo. Mas o outro lado da moeda é que tinha também muitas commodities sendo especuladas no mercado futuro a preços absurdos. E também porque os líderes mundiais não cuidaram do estoque regulador que o mundo tem que ter.
Eu vou dar uns números para vocês do estoque regulador de três produtos básicos. Em 2000, o mundo tinha um estoque de trigo de 207 milhões de toneladas; hoje, em 2008, o mundo tem um estoque de apenas 136 milhões de toneladas. Em 2000, nós tínhamos um estoque de arroz de 143 milhões de toneladas; hoje temos apenas 81 milhões de toneladas. De milho, em 2000, nós tínhamos 193 milhões de toneladas e hoje nós temos apenas 112 milhões de toneladas.
Vejam que a produção mundial de trigo, este ano, na última safra, nós produzimos no mundo 670 milhões de toneladas. Vejam que o estoque regulador comparado à produção é muito pequeno. De arroz, nós produzimos 430 milhões de toneladas, temos uma reserva de apenas 81 milhões de toneladas. É muito pouco o estoque em função da quantidade produzida. E de milho, nós produzimos este ano 790 milhões de toneladas e temos reservas de apenas 112 milhões de toneladas. Ou seja, nós passamos alguns anos consumindo o nosso estoque regulador.
Quando eu fui agora na reunião do G20 ; eu considero uma das reuniões mais importantes de que eu participei em seis anos de Presidência do Brasil ; eu disse aos meus colegas presidentes, primeiros-ministros, que esta é a primeira crise em que nenhum país rico precisa falar de ajudar os países emergentes e os países pobres, porque a melhor ajuda que os países ricos podem dar para os paises mais pobres é eles consertarem suas próprias economias, é não permitirem que haja recessão, é não permitirem que haja um aumento do protecionismo ou, quem sabe, uma diminuição dos produtos importados dos países pobres.
Eu acho que este momento, e quem sabe seja motivo para discutirmos na próxima reunião que vai se realizar até o final do mês de março ou no começo de abril, é o momento de a gente pedir para os países ricos continuarem comprando os alimentos dos países pobres e emergentes, para que a gente possa elevar os nossos estoques reguladores pelo menos ao padrão que nós tínhamos em 2000. Não estaríamos fazendo nenhum esforço gigantesco, a não ser manter uma reserva alimentar para garantir que não aconteça mais o que aconteceu no meio deste ano, com o aumento abrupto dos preços de commodities.
Para terminar, eu queria dizer para vocês que ontem eu recebi mais uma boa informação, que está nos jornais de hoje. A Petrobras comunicou, através da sua Agência Nacional de Petróleo, que nós descobrimos mais uma reserva de 2 bilhões de barris de petróleo, com 30 API, portanto petróleo de boa qualidade. Mas isso não diminui um milímetro da nossa disposição e da nossa convicção quanto à importância dos biocombustíveis. Eu queria alertar os paises mais pobres que fazer prospecção de petróleo... nós temos dez ou 15 países no mundo que detêm praticamente 99% do petróleo mundial e gás, e explorar petróleo é muito importante, mas custa muito caro. Uma plataforma custa US$ 2 bilhões, uma sonda custa pelo menos US$ 700 milhões. Não são todos os paises do mundo que têm petróleo, e não são todos os países do mundo que têm dinheiro para contratar os equipamentos necessários para produzir petróleo.
Mas imaginem a diferença com os biocombustíveis. Por mais humilde que seja um trabalhador ; um africano de qualquer país, um brasileiro ou um latino-americano ; ele, com um buraquinho de 30 centímetros, pode produzir o seu petróleo, ele pode gerar emprego e pode produzir uma energia renovável, geradora de emprego, de distribuição de renda e com menos emissão de gás efeito estufa. Qual é o medo? Nós não queremos que os nossos queridos companheiros da Europa desmontem a sua estrutura agrícola para produzir cana-de-açúcar, até porque não daria certo. Nós não queremos que continuem produzindo álcool de coisa que torna o álcool muito mais caro do que o necessário. Da mesma forma que não gostaríamos que os Estados Unidos estivessem produzindo etanol do milho.
O que nós gostaríamos é que os países ricos, ao adentrarem a era dos biocombustíveis, façam parcerias com os países mais pobres, sobretudo na África, para que a gente possa produzir lá parte dos biocombustíveis que os países ricos desejam. É uma forma de a gente ajudar a desenvolver a África, e é uma forma de resolver o problema da migração. Enquanto não tiver esperança, emprego e renda, as pessoas se tornarão nômades, viajando pelo mundo afora. Não adianta aprovar lei que proíba a migração, é preciso que tenha políticas de solidariedade e políticas de desenvolvimento.
Este debate na termina aqui, e também não começou aqui. Nós queremos que este debate se transforme em um debate de vários fóruns, que as Nações Unidas discutam isso. O Brasil está disposto a participar de qualquer fórum internacional, com as ONGs, com os governos, com os contra, com os a favor. O que nós não podemos é falsear uma discussão tão séria como a renovação da nossa matriz energética. O que o Brasil tem a oferecer são os nossos 30 anos de experiência, é o atingimento de 7 milhões de carros flex fuel.
Eu não consigo entender como é que um país que não tem petróleo não tem a produção da sua própria energia, eu não consigo entender. Eu sei também que o mundo tem medo de mudança. Tudo o que é para mudar é difícil, é muito difícil. Nós, seres humanos, nos acostumamos com o chão que nossos pés pisam, e toda vez que apresentam uma coisa ; mesmo que seja melhor para a gente ; a gente tem medo, tem dúvida. "O petróleo já está aí, ele polui, mas está aí. Vamos continuar com o petróleo." Quando na verdade, se nós quisermos garantir mais geração de empregos, mais geração de renda e mais preservação ambiental, nós temos que pensar mais seriamente em novas matrizes energéticas no mundo.
Aqui no Brasil, o Ministro da Agricultura me apresentou, na semana passada, o zoneamento agroecológico ; não sei se falaste aqui sobre isso ; em que a gente vai garantir que na região da Amazônia não terá cana-de-açucar, em que a gente vai garantir que os biomas brasileiros serão respeitados. Mas ao mesmo tempo nós vamos, com muita capacidade, expandir a nossa produção de etanol em áreas já degradadas. E vamos recuperar, para poder atender não apenas à demanda do mercado interno, mas para atender... quem sabe, um dia, o álcool não seja tão feio e tão amaldiçoado por alguns, que impõem sobre ele tarifas que não impõem sobre o petróleo. É muito engraçado também, e um paradoxo: nós oferecemos um combustível limpo e não-poluente e ele é taxado fortemente; e o mesmo petróleo, que é poluente, não é taxado. Então, significa que é preciso tratarmos com mais seriedade a questão ambiental.
Por fim, eu queria dizer para vocês que o Brasil está disposto ; sobretudo com os países mais pobres e com o continente africano ; a fazer a transferência daquilo que nós conhecemos. Por isso implantamos a Embrapa na cidade de Acra, capital de Gana, para que a gente possa tentar desenvolver no continente africano a mesma proeza que foi desenvolvida no cerrado brasileiro, que começou mais ou menos 40 anos atrás.
Quero agradecer, companheiro Celso, pela idéia deste seminário, sobretudo o sucesso deste seminário, com o comparecimento de mais de 90 delegações. Quero agradecer também àqueles que trabalharam ; que muitas vezes não usaram o microfone e nem apareceram aqui na frente ; para que a gente tivesse o sucesso que nós estamos tendo neste seminário. Sobretudo, quero agradecer a confiança das delegações estrangeiras, que aceitaram o nosso convite para participar deste debate.
Nós não queremos ser os donos da verdade na área de biocombustíveis, mas não queremos permitir que nenhuma falsa idéia ou nenhuma mentira seja contada sobre os biocombustíveis. Por isso, o que nós queremos é discutir.
Um abraço e muito obrigado a todos vocês.