postado em 22/11/2008 08:26
Um mês após o Banco Central (BC) declarar a liquidação do Consórcio Nacional de Imóveis Santa Ignez, 100 dos cerca de 1 mil consumidores lesados pelo grupo se uniram para entrar com ações coletivas para pedir a restituição do dinheiro devido. Em reunião no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na última quarta-feira o grupo decidiu agir conjuntamente para procurar bens dos proprietários que possam ser penhorados e entrem na conta do volume que irá ressarcir os consumidores, a maioria brasilienses.
O problema, segundo o responsável pelo caso no MPDFT, o promotor de defesa do consumidor Guilherme Fernandes, é que o BC encontrou em recursos e propriedades apenas 30% do valor da dívida do consórcio, que chega a R$ 6 milhões. ;Quando o BC decretou a liquidação e bloqueou contas bancárias e bens percebeu que eles não tinham o dinheiro. Se o consórcio não tem o dinheiro, significa que houve desvio. É triste porque não é a primeira vez que isso ocorre no Distrito Federal;, afirma.
O consórcio Santa Ignez está impedido de constituir novos grupos desde março de 1999, segundo o BC. Mas, de acordo com o banco, eles continuaram recebendo novos participantes porque usavam um artifício de vender novas cotas para grupos que já estavam abertos.
Constatada a fraude, o BC pediu a liquidação do banco. Mesmo após esse período, representantes do consórcio procuraram alguns consumidores para fechar acordos. Foram oferecidos lotes e quitinetes em algumas cidades do DF. O problema, de acordo com Fernandes, é que os bens oferecidos não constam na lista de propriedades do consórcio. ;Os consumidores não devem aceitar acordo de jeito nenhum. Há o risco de eles não entregarem o que prometerem e depois de assinar um contrato será mais difícil entrar na justiça. Recomendo que nos procurem;, afirma Fernandes.
Prejuízos
Desde 2000 a moradora do Gama Aline Braga, estudante, paga a mensalidade para participar do consórcio de uma carta de crédito. Seu objetivo era juntar dinheiro para quando fosse construir sua casa própria. Em julho deste ano Aline foi sorteada, mas não recebeu o valor devido, R$ 29 mil. Os proprietários adiaram o pagamento até setembro, quando informaram que não iriam pagar. Aline procurou o MPDFT na tentativa de reaver o dinheiro.
Enquanto isso, ela, o marido e os dois filhos moram na obra do que será sua casa. ;Estava confiando no dinheiro para concluir. Estamos morando em cômodos provisórios e fico com a sensação de que me fizeram de boba.; O Correio procurou representantes nos escritórios da empresa em Brasília, mas os telefonemas não foram atendidos.