Economia

Governo vai investigar acesso a provedores por clientes da Telefônica

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postado em 25/11/2008 22:15
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao do Ministério da Justiça, abriu processo para investigar se a Telefônica está oferecendo aos clientes do Speedy as mesmas condições para contratar provedores do grupo ou de outras empresas. Além disso, a secretaria determinou que a partir do dia 12 de janeiro a Telefônica bloqueie o acesso de 5% dos clientes que ainda não têm provedor de acesso contratado a cada semana, para que eles façam negociação. Segundo a SDE, 1,1 milhão dos 2,3 milhões de clientes do Speedy não têm provedor de acesso. Isso porque em 2007, uma liminar da Justiça do Estado suspendeu a obrigação legal de contratar um provedor. A liminar foi válida até julho deste ano, quando a contratação do provedor voltou a ser obrigatória. Na semana passada, a Telefônica comunicou a seus clientes da obrigatoriedade da contratação de provedores, mas informou que, quem não contratasse uma empresa, seria automaticamente transferido para um provedor do grupo Telefônica. "Essa transferência automática, sem que o cliente fizesse uma escolha, é um problema. Temos que garantir condições de concorrência igual para todo mundo", afirmou. Caso a empresa descumpra a determinação, ela terá que pagar multa de R$ 100 mil diários. Procurada, a Telefônica informa que mantém a defesa dos direitos dos consumidores e clientes do serviço Speedy e que está analisando a medida da SDE e estudando alternativas que não representem transtornos aos consumidores no acesso à internet. Denúncia A decisão da SDE foi tomada após representação da Associação Brasileira de Provedores de Acesso (Abranet) contra a Telefônica por ter adotado uma política de Parceria Acesso Zero com os provedores, que consiste na não cobrança pela Telefônica de taxas aos provedores, desde que eles não cobrem dos clientes pelo serviço de acesso e autenticação. Segundo a SDE, não há problema na política, mas sim na forma como ela foi feita: a Telefônica concedeu apenas algumas horas antes para que os outros aderissem ao plano antes de divulgar a seus clientes um plano gratuito com provedores do mesmo grupo. Além disso, a secretaria diz haver indícios de que o call-center da operadora esteja privilegiando provedores do mesmo grupo.

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