postado em 28/11/2008 17:34
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) recorreu nesta sexta-feira (27/11) da liminar da Justiça Federal de Rondônia que suspendeu a licença ambiental que autorizou o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU) explicou que o recurso é um pedido de reconsideração da decisão do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, e a expectativa é de que o recurso seja julgado na próxima segunda-feira (dia 1º)
O Ibama estudava também entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mas deve aguardar a resposta da Justiça Federal em Rondônia ao pedido de reconsideração.
A liminar foi concedida a pedido do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves. Na liminar, o juiz exigiu que o início das obras só aconteça quando o Ibama liberar a licença de instalação para todo o empreendimento.
A licença autorizava o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica, Energia Sustentável do Brasil (Enersus), a instalar o canteiro de obras e fazer outros trabalhos iniciais para a futura construção da usin