GDF vai manter cautela na hora de negociar reajustes com servidores

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postado em 06/12/2008 08:38

Com o agravamento da crise no mundo, o governo local decidiu manter os níveis de investimentos programados para 2009 e, com isso, vai rever prioridades. Entre as medidas de maior impacto está a racionalização dos gastos com a folha de pessoal, o que implica uma política de reajustes ao funcionalismo bem mais criteriosa do que a atual. Categorias que já iniciaram negociações salariais ou mesmo aquelas que finalizaram acordos estão sujeitas a novas rodadas de acertos. Reajustes no atacado e em grandes proporções estão praticamente fora de cogitação. Os aumentos no próximo ano serão localizados, deverão privilegiar principalmente os setores que amargam as maiores perdas acumuladas ; Cultura e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por exemplo ; ou que são considerados estratégicos para manter a economia do Distrito Federal aquecida. Justamente por não saber ao certo quais serão os impactos diretos e indiretos da turbulência externa sobre o emprego e a renda a partir de janeiro, é que o GDF adotou a cautela como princípio básico de gestão da máquina. Em reunião com o secretariado há duas semanas, o governador José Roberto Arruda (DEM) foi duro. Anunciou que não daria aumento para nenhuma categoria e ainda cortaria o ponto dos servidores que insistissem em reajustes com greves prolongadas. Arruda cogitou, inclusive, publicar um decreto em que deixaria clara a disposição de não conceder aumentos salariais. Depois, voltou atrás. Antes do início da crise, a expectativa do governo era investir R$ 1,9 bilhão e ainda conceder reajustes médios nos contracheques de até 5,5%. Agora, no entanto, o cenário é preocupante. Por isso, o Executivo local vai priorizar obras, sobretudo nas regiões de baixa renda. O iminente fechamento das torneiras para o funcionalismo mobiliza os sindicatos. ;Há setores que estão há dois anos sem reajuste. Estamos aguardando e vamos ver até março o que acontece;, disse Evandro Machado, presidente do sindicato Sindser, entidade que representa cerca de 35 mil servidores do GDF. Segundo ele, o diálogo com os gestores está morno porque a cada dia a crise assume proporções inesperadas. ;Mas uma coisa é certa: qualquer aperto sobre o servidor será pior. O governo tem de estimular o consumo e isso só se faz com aumento de salário. Não dá para o servidor arcar com todo o ônus;, completou. Orientadas a avaliar os reflexos da crise sobre suas áreas as principais secretarias refazem as contas e tentam traçar cenários possíveis para o próximo ano. ;Estamos esperando para ver qual é o tamanho real desse problema;, resumiu Ricardo Penna, secretário de Planejamento. Em meados deste ano, o governo já estava alerta com uma possível dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, devido aos aumentos salariais concedidos nos últimos anos, principalmente para as áreas de saúde, segurança e educação, pagos com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. O governo, no entanto, pretende autorizar o reajuste já acertado com a Polícia Civil de 2,68% até o próximo ano e ainda conceder um percentual à Polícia Militar. Impasse Em campanha por melhorias nos contracheques, os professores reconhecem a gravidade da crise econômica, mas não abrem mão do repasse integral dos índices de correção do Fundo Constitucional. Na proposta orçamentária enviada pela União ao Congresso o fundo foi ampliado em 19,98%, saltando para R$ 7,8 bilhões. Os professores prometem esperar até abril pelo aumento, caso contrário entrarão em greve. Penna adverte que GDF não tem condições de arcar com um aumento dessa ordem. ;Não é possível bancar. Atualmente, já precisamos complementar o fundo em R$ 2,3 bilhões com recursos do caixa do GDF;, disse. Ouça entrevista com Evandro Machado, do Sindser: ANÁLISE DA NOTÍCIA Ajuste de contas O DF não é o primeiro a adaptar sua política de recursos humanos ao momento econômico. Por todo o país, os governos realinham orçamentos, poupam recursos e tentam prever como e quando serão mais atingidos pela crise externa. Até o governo federal, que chegou a qualificar o estouro da bolha imobiliária americana como ;marolinha;, rendeu-se à realidade, admitindo que os estragos poderão ser bem maiores do que o previsto. Há ações extremas sendo implantadas. Os estados que são dependentes de repasses federais ou estão expostos aos riscos do comércio exterior promovem verdadeiros choques sobre a burocracia. É o caso do Rio Grande do Norte, que decidiu suspender reajustes salariais por 10 meses, definiu um subteto remuneratório ao funcionalismo, estabeleceu metas de contenção de despesas nos órgãos públicos e anulou empenhos feitos ao Orçamento. O Amazonas limitou a nomeação de novos servidores. No Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Sul e na Bahia as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estão sendo refeitas. Conter a expansão dos gastos obrigatórios é a primeira ação a ser tomada em épocas de instabilidade. Pelo menos tem sido assim ao longo da história recente. É no corte de vagas para concursos, no adiamento das nomeações, no represamento de reajustes que os cofres estaduais conseguem algum fôlego para suportar as reviravoltas na economia. Sem isso, os investimentos ficam ameaçados. Interromper obras é tudo o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. Por isso, os ministérios da área econômica e o Congresso Nacional têm buscado brechas no Orçamento 2009. O funcionalismo federal acompanha atento. Embora o Ministério do Planejamento tenha sinalizado que os aumentos prometidos até 2010 não serão alterados, nunca se sabe. Recentemente, o governo incluiu em uma medida provisória um mecanismo que atrela a autorização dos reajustes à capacidade de receita. (LP e AMC)