postado em 09/12/2008 17:06
Depois dos recentes problemas envolvendo projetos de hidrelétricas entre o Brasil e países vizinhos, a Eletrobrás pretende reforçar as garantias jurídicas em futuras parcerias para evitar questionamentos semelhantes no futuro. O presidente da estatal, José Antônio Muniz, disse nesta terça-feira que a empresa tomará as devidas providências para evitar atritos com eventuais parceiros na América do Sul.
"Nós não faremos investimentos que não estejam calçados em instrumentos de segurança jurídica. Por exemplo, onde tem tratado, as pessoas reclamam, reclamam, reclamam, e ele é mantido. Teremos todos os cuidados de fazer os investimentos baseados em cima de instrumentos jurídicos que dêem garantia", afirmou Muniz, após participar de almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)
Muniz evitou comentar a proposta do Paraguai em redesenhar a dívida de construção da usina hidrelétrica binacional Itaipu. Pela proposta, o Brasil arcaria com US$ 19 bilhões e o Paraguai com apenas US$ 600 milhões. A alegação é de que o governo paraguaio vende a energia excedente apenas ao Brasil, maior consumidor de Itaipu.
"Houve um acordo entre países, consolidado em um tratado, que dá âncora ao projeto de Itaipu. Como é um tratado, não tem alteração em nível de empresas. É um assunto que extrapola a questão empresarial", observou.
Além do Paraguai, o Equador está contestando o contrato de empréstimo de US$ 243 milhões feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção da hidrelétrica San Francisco. A obra foi feita pela empresa brasileira Odebrecht.
O executivo estimou que a Eletrobrás vai entregar, até junho de 2010, os estudos para a construção do complexo de usinas do rio Tapajós. A partir daí, o governo poderá fazer a licitação do empreendimento, que terá cinco usinas com potência total de 10.860 MW (megawatts). O investimento estimado no projeto é de R$ 30 bilhões.
Muniz disse ainda que a Eletrobrás pretende pagar dividendos antigos aos acionistas em 2009. A dívida soma R$ 8 bilhões, sendo que de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões cabem a acionistas minoritários.
"Temos que superar algumas questões. Tenho certeza que vamos pagar em 2009. Uma parte será capitalizada, porque há acionistas majoritários e minoritários. Para os minoritários, cuja dívida varia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, vamos pagar tudo", comentou.