postado em 11/12/2008 08:14
O governo federal anuncia nesta quinta-feira (11/12) um pacote de medidas de alívio nos tributos destinado a fazer com que a população continue consumindo e evitar que o crescimento despenque em 2009. O governo pretende criar alíquotas intermediárias do Imposto de Renda (IR) para possibilitar que os brasileiros tenham mais dinheiro no bolso para gastar. Devem ser instituídas duas alíquotas, inferiores aos atuais 27,5% e 15%. A apresentação das medidas será feita durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 30 empresários. A meta do governo é de expansão de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
Ontem, após encontro com o colega da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi categórico em dizer que o governo adotará as medidas necessárias para ;minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda;. Até o início da noite de ontem, no entanto, os técnicos do Ministério da Fazenda batiam cabeça para definir quais seriam os valores das alíquotas. Isso porque a medida implica abrir mão de arrecadação de impostos.
Além da criação de alíquotas intermediárias para o IR, que atende a uma reivindicação dos trabalhadores, a equipe econômica pode anunciar a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito ao consumidor e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. No caso do IPI, o empecilho que o governo está tentando resolver é a exigência das centrais sindicais de atrelar a medida à manutenção dos postos de trabalho. As montadoras são contra.
Garantias
Mantega teve ontem uma maratona de reuniões. Em uma delas recebeu os representantes das principais centrais sindicais. Os sindicalistas afirmaram que o ministro acenou apenas com um ;compromisso;. Os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, e da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, consideraram o encontro ;razoável;. ;Concretamente, só almoçamos. Por isso, o encontro foi razoável. O ideal seria que tivéssemos uma resposta;, afirmou Paulinho.
Segundo Arthur Henrique, a expectativa era de que fosse anunciada alguma alteração no IR, o que não aconteceu. ;Nesse aspecto, foi uma frustração. Uma mudança no IR vem a colaborar com o aumento de renda do trabalhador, mas o ministro disse que precisa do aval do presidente da República para anunciar;, contou o presidente da CUT. ;Queremos a progressividade na tabela para que o brasileiro possa consumir produtos;, acrescentou. O presidente da CUT disse ainda que o governo deveria anunciar medidas que possam assegurar a manutenção dos postos de trabalho.
Durante o encontro, Mantega teria aceitado criar uma espécie de câmara setorial ; que reuniria empresários, trabalhadores e governo ; para analisar iniciativas que possam assegurar o emprego. Além disso, destacou que a Fazenda quer diminuir o custo das operações financeiras. Para isso, utilizaria os bancos públicos. ;O governo vai jogar pesado, vai usar seu poder para baixar o custo financeiro e manter o Brasil crescendo e o compromisso claro com o emprego;, disse Mantega aos sindicalistas.