postado em 11/12/2008 14:05
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) julgará na próxima semana o pedido de anuência prévia à compra da Brasil Telecom pela Oi. A relatora do processo será a conselheira Emília Ribeiro, que foi sorteada nesta quinta-feira (11/12). Questionada se há alguma chance de a Anatel não aprovar a operação, Emília respondeu negativamente.
"Não. Se a operação está dentro da lei, se está seguindo o processo, porque vamos impedir? Uma empresa brasileira desse porte interessa a todos nós", afirmou.
Para a aprovação, porém, a agência imporá uma série de contrapartidas - cerca de 30, de acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Algumas das contrapartidas foram sugeridas pela própria Oi. A relatora disse que acrescentará novas exigências à lista já preparada pela área técnica da Anatel e poderá rever algumas apresentadas pela empresa.
Entre as exigências que serão feitas pela agência está a instalação de 66 postos de telecomunicações em áreas de fronteira com internet banda larga, para uso principalmente do Exército. Além disso, serão feitos outros condicionantes pró-competição, exigências de instalações de postos telefônicos em áreas não atendidas e de investimento em tecnologia nacional.
"Temos procurado seguir políticas competitivas e vai levar as empresas a reduzir preços", afirmou Sardenberg.
Prazo
O contrato de compra prevê que, caso a Anatel não dê anuência prévia para a operação até o dia 21 deste mês, a Oi terá que pagar multa de R$ 490 milhões à Brasil Telecom. Apesar de esse ser um prazo estabelecido entre as duas empresas privadas, a Anatel deverá dar a anuência antes do vencimento.
Emília colocará o processo em pauta na próxima terça-feira (16). Sardenberg inclusive marcou nova reunião na quinta-feira (18) para, caso algum conselheiro peça vista do processo, o pedido seja votado na semana que vem. "Esse assunto está há um ano dentro da agência, tem que ser concluído", disse Emília.