Economia

Carga tributária no Brasil sobe para 34,8%

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postado em 13/12/2008 08:27
Depois que a Receita Federal divulgou dados defasados sobre a carga tributária que os brasileiros pagam em relação ao Produto Interno Bruto do país (PIB), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda tratou de atualizar os números. Em ambos os dados a constatação é uma só: os brasileiros estão pagando mais impostos.

Em 2007 a carga tributária alcançou 34,8% do PIB. No ano anterior a carga tributária tinha ficado em 33,5%. De um ano para o outro o aumento foi de 1,3 ponto percentual. A atualização da Secretaria de Política Econômica foi necessária porque a Receita Federal tinha divulgado os números com base no PIB antigo, que foi atualizado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pressionado durante a coletiva para a divulgação dos dados, o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, acabou admitindo que a carga tributária não é baixa. ;São recursos robustos, suficientes para o governo custear o gasto público;, disse. Na avaliação de Otacílio, o que o governo precisa fazer é melhorar o gasto. ;O gasto público tem que ser qualificado em todas as esferas de governo;, ponderou. O secretário fez questão de dizer que não estava fazendo uma crítica ao governo ou a qualquer outra autoridade, mas apenas uma constatação. ;Diversos órgãos controladores têm apontado o desperdício;, observou.

Elevação
Embora o secretário tenha frisado que a legislação tributária sofreu várias alterações para aliviar o peso da tributação sobre a população, não é isso que se vê nos números. A União, por exemplo, que tributa o consumo e a renda, conseguiu elevar a carga tributária em 1,11 ponto percentual, passando de 23,6% do PIB em 2006 para 24,7% do PIB em 2007. Essa situação pode ser explicada pelo crescimento da base de tributação e também pela expansão da massa salarial, que fez com que muitos trabalhadores mudassem de faixa do Imposto de Renda. Estados e municípios, que não tributam sobre a renda, tiveram a participação em relação ao PIB praticamente igual de um ano para o outro.

Os tributos que mais cresceram e contribuíram para elevar a carga em relação ao PIB foram o Imposto de Renda, a contribuição devida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O aumento da arrecadação do Imposto de Renda das empresas está vinculado aos resultados positivos do ano. Durante 2007, as empresas lucraram mais e, por isso, pagaram mais imposto. Já a Receita Federal se beneficiou do ganho obtido pelas pessoas físicas em aplicações na bolsa e dos ganhos de capital na alienação de bens, explicou o secretário.

Atraso
Na divulgação da carga tributária do país, que foi feita com um atraso de praticamente seis meses, a Receita Federal aproveitou para apresentar os mesmos dados com nova metodologia. Até agora, a carga tributária era apresentada apenas sob o enfoque orçamentário, ou seja, no conceito de variação de tributos. Na nova metodologia, a análise passa a ser feita sob o enfoque econômico, o que significa que os tributos passam a ser analisados por base de incidência.
OMC falha novamente

O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, adiou uma reunião ministerial para tentar obter a liberalização do comércio mundial antes do fim do ano, anunciou o embaixador dos EUA na OMC, Peter Allgeier. ;Lamy decidiu que hoje não existe uma boa base para que os ministros venham (a Genebra) na próxima semana;, disse Allgeier à imprensa. ;Estamos muito decepcionados, mas também concordamos que é a conclusão a tirar dadas as brechas que ainda existem em vários temas cruciais;, acrescentou.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acusou indiretamente os Estados Unidos de ambição nas negociações sobre a liberalização do comércio mundial, inclusive, segundo ele, a ponto de impedir uma reunião ministerial até o Natal para concluir a Rodada de Doha. ;Se há um fracasso, a palavra mais apropriada seria ambição;, declarou Amorim, em entrevista à imprensa em Genebra. ;A razão principal de um fracasso será uma demanda excessiva em termos de iniciativa setorial dos produtos industriais de um país rico;, afirmou.

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