postado em 16/12/2008 16:48
A Previdência Social deverá fechar o ano com déficit de R$ 36,5 bilhões, na diferença entre despesas e arrecadação, contra a previsão feita no início do ano de que seriam necessários R$ 44 bilhões (13% a mais) para cobrir os pagamentos executados dentro do Regime Geral do sistema. A estimativa foi feita nesta terça-feira (16/12) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Em entrevista, o secretário anunciou a arrecadação do mês de novembro, que foi de R$ 13,559 bilhões contra despesas de R$ 17,783 bilhões, o que resultou em saldo negativo de R$ 4,224 bilhões. Em outubro, foram arrecadados R$ 13,526 bilhões, e as despesas ficaram em R$ 15,443 bilhões, com déficit de R$ 1,9 bilhão.
As despesas aumentaram 120,4% no mês passado, em conseqüência do pagamento de parte da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês, o que anteriormente era feito na folha de dezembro.
Schwarzer destacou, no entanto, a queda da proporção de despesas da Previdência com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país). Em 2008, o montante dos pagamentos representará 1,25% do PIB, contra 1,75% registrados no ano passado. De acordo com o secretário, será o menor déficit desde 1995. Ele atribui o resultado à mudança do modelo de gestão adotado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para classificação do auxílio-doença, que em parte foi convertido em benefícios por incapacidade, cujo pagamento entra em outra rubrica.
O secretário afirmou que a arrecadação do Regime Geral da Previdência Social vem aumentando devido à criação de postos de trabalho (mais de 200 mil em outubro e 60 mil em novembro, de acordo com o Cadastro de Empregados e Desempregados - Caged, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego). Para ele, também contribuem para esse aumento medidas adotadas pelo governo que vêm permitindo o crescimento da formalização do trabalho de pessoas que atuam na economia informal. O secretário acredita ainda que a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional também eleve o contingente de novos contribuintes da Previdência Social nos próximos anos.
Sobre as perspectivas para o próximo ano, Schwarzer disse que não está "deixando de dormir; por causa do cenário que determinados analistas desenham para a economia. ;Mas, obviamente, acompanhamos tudo com cuidado. O Ministério da Fazenda vem tomando medidas para sustentar o crescimento econômico e manter o nível de emprego, o que é muito importante para a Previdência para olhar o futuro de médio prazo."
Schwarzer não quis, entretanto, fazer previsões sobre o comportamento das contas no próximo ano, dizendo que é melhor esperar o que vai acontecer nos primeiros meses do ano.
A arrecadação líquida da Previdência até novembro deste ano ficou em R$ 143,65 bilhões, contra R$ 131,52 bilhões em 2007. As despesas em 2008 ficaram em R$ 182,46 bilhões contra R$ 176,24 bilhões no mesmo período do ano passado, quando o déficit ficou em R$ 44,7 bilhões.