postado em 18/12/2008 17:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira (18/12) que o governo estude flexibilizar as leis trabalhistas para evitar o desemprego, em decorrência da crise financeira internacional.
"Não é papel do governo fazer aquilo que os trabalhadores têm que fazer com os empresários. Se, em alguma situação, os trabalhadores quiserem a participação ou a intermediação do governo, estaremos prontos, mas achamos que esse problema é dos trabalhadores e empresários", disse Lula, após almoço em homenagem ao presidente de Cuba, Raúl Castro, no Itamaraty.
Lula reiterou que o governo irá fazer todo o possível para evitar que a crise atinja o mercado de trabalho. "O governo vai fazer de tudo para evitar que a crise atinja o mercado de trabalho. Se, em qualquer circunstância, uma empresa estiver em crise, essa empresa e o sindicato se coloquem de acordo e, com muita maturidade, evitem que os trabalhadores sejam penalizados".
O presidente afirmou que as medidas anunciadas até agora pelo governo são preventivas, para estimular a continuidade dos investimentos no primeiro trimestre de 2009.
Ontem, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do Ministério do Trabalho, recebeu de empresários paulistas um estudo que pede a suspensão de contratos trabalhistas por até dez meses. Nesse período, o empregado receberia cursos de qualificação remunerados.
No entanto, a suspensão temporária do contrato de trabalho, medida conhecida como "layoff", exigiria alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de lei ordinária. Pela lei atual, esse intervalo de treinamento, no qual o trabalhador recebe a "bolsa-qualificação", é de apenas cinco meses. A equipe que elaborou o estudo sugeriu o uso, pelo governo, de uma medida provisória para fazer as mudanças.