postado em 18/12/2008 20:11
A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu nesta quinta-feira (18/12) 48 mil óculos falsificados na Feira dos Importados. A operação foi deflagrada após o Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual (Imeppi), com sede em Santa Catarina, obter um mandado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para realizar uma busca na área, conhecida como maior foco de pirataria do Distrito Federal. O Imeppi agiu como representante da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Óticos (Abiótica) e, obtida a autorização judicial, solicitou o auxílio da 8ª Delegacia de Polícia (Setor de Indústria e Abastecimento), responsável pela região onde fica a feira. Ao todo, foram recolhidos produtos de 95 marcas - dentre elas Ray Ban, Gucci, Armani, Police, Cartier, Guess, Gyvenchi, Mormaii, Oakley, Prada, Fendi, Dolce e Gabbana e outros. Segundo informações do Instituto Meirelles, o material apreendido é produzido no leste asiático - em especial China e Hong Kong - e pode ser altamente lesivo à saúde do consumidor.
"São produtos feitos a um custo muito barato, de cerca de US$ 0,10 a unidade. Aqui, no Brasil, são vendidos aos comerciantes por R$ 1 e chegam ao consumidor por preços que variam de R$ 10 a R$ 90. Isso quer dizer que vamos ter lentes com impurezas, sem proteção contra os raios ultra-violetas e que podem causar disfunções visuais graves", afirma o advogado Felipe Meirelles, vice-presidente do Imeppi. Ele e outros representantes da entidade acompanharam a operação na Feira dos Importados, que teve a participação de 60 policiais civis, divididos em seis equipes.
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O Imeppi e a Abiótica estão promovendo ações em busca de óculos falsificados desde o início do ano passado. Só em 2008, de acordo com Felipe Meirelles, 7 milhões de itens foram apreendidos em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além do material que foi confiscado no DF. Um fato alarmante é que, em todas as apreensões até o momento, foi constatada não só a comercialização de óculos de sol que imitavam marcas famosas, mas também de óculos de grau, utilizados para correção de deficiências visuais. "A pessoa chega com a receita, eles têm a lente pronta sabe-se lá com que grau, e colocam na armação falsa da marca consagrada", afirma Meirelles.
Todo o material apreendido na Feira dos Importados hoje ficará armazenado na 8ª DP. De acordo com a delegada-chefe da unidade, Déborah Menezes, será feito um termo circunstanciado que será encaminhado a um dos juizados especiais cíveis do DF. "A Justiça deve decidir o que será feito com os óculos. Em geral, é determinada a destruição, que é feita pela própria polícia", explica.
Os responsáveis pela venda dos produtos apreendidos devem ser indiciados por crime contra a marca e crime contra o consumidor. A pena para o primeiro delito é de três meses a um ano de detenção e, para o segundo, de até um ano. Foram recolhidos objetos de aproximadamente 100 barracas.
Apreensões recorrentes
De acordo com Déborah Menezes, é comum a 8ª DP realizar apreensões de produtos piratas, pelo fato de atuar na circunscrição onde fica localizada a Feira dos Importados. "Temos um depósito com cerca de 100 mil mercadorias apreendidas aguardando destinação. Tem de tudo: bolsas, tênis, CDs, DVDs", conta. A delegada explica que a unidade age com base em denúncias e que só recolhe material vendido pelos ambulantes do lado de fora da feira, a menos que aja mandato para revistar os stands internos, que são regularizados.