postado em 26/12/2008 08:16
A perspectiva de que a crise mundial reduza a atividade econômica em 2009 e, por tabela, atrapalhe a União a arrecadar impostos põe em dúvida a capacidade do governo de pagar os aumentos salariais prometidos ao funcionalismo. Os sindicatos sabem desse risco e já se articulam para garantir os acordos assinados ao longo deste ano. Apesar de reconhecerem que a conta é salgada, especialmente neste momento de incerteza generalizada, os servidores não admitem sequer repactuar prazos. Mais: se as promessas forem descumpridas, ameaçam entrar em greve já no primeiro trimestre.
Sob críticas de especialistas em contas públicas e ataques velados de partidos de oposição, o Palácio do Planalto autorizou reajustes salariais em massa, beneficiando quase todo o Executivo. A maior parte das cerca de 70 carreiras teve ou terá ao longo dos próximos anos ganhos acima da inflação, uma vez que os reflexos financeiros integrais virão só em 2010 e 2011. Para o próximo ano, no entanto, o custo será elevado, com o impacto orçamentário estimado em R$ 28 bilhões.
Tanto dinheiro assim é naturalmente cobiçado. Durante as discussões do Orçamento 2009, partidos da base de apoio ao governo buscaram de todas as formas preservar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas isso não foi possível. A menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sofrendo cortes, tendo à disposição R$ 16,5 bilhões.
A obsessão do governo em fazer girar a roda da economia, com pesados investimentos públicos e medidas de estímulo ao setor privado, acabou por transformar o PAC e os programas sociais nos maiores adversários do servidor. Tanto que a equipe econômica dá como certa a prorrogação dos índices de reajustes acertados com o funcionalismo. Parlamentares petistas que atuaram na linha de frente da Comissão de Orçamento garantem ter ouvido diretamente do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que os aumentos terão de ser diluídos em mais parcelas. Hoje, Bernardo será recebido por Lula no Palácio do Planalto.
Temendo pelo pior, Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) diz que tem feito contatos com lideranças dos servidores nos estados. O clima geral é de expectativa. ;Esperamos que o governo cumpra os acordos e leve em frente o que está na lei. Caso isso não ocorra, vamos nos mobilizar;, adverte. Segundo ele, o servidor não pode e não vai pagar o preço da crise internacional. ;Sempre fomos bode expiatório. Isso acabou, não dá para aceitar;, completa.
O discurso sindical, no entanto, perde força diante de mecanismos de blindagem embutidos pelo governo nas entrelinhas das medidas provisórias que autorizaram os reajustes às categorias. Em uma delas, a 441, um artigo incluído na última hora de votação no Congresso condiciona os ganhos salariais acertados para vigorar nos próximos anos ao fôlego das receitas. ;A implementação dos efeitos financeiros decorrentes da criação de vantagens, das alterações de vencimentos, subsídios e remunerações e das reestruturações de carreiras ou cargos instituídos por meio de leis ou medidas provisórias até 31 de dezembro de 2008 nos exercícios de 2009, 2010 e 2011 fica condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa;, reforça o artigo 322.
O ;gatilho; previsto em lei foi introduzido porque a União sabe que não terá condições de ; ainda que queira ou necessite ; fazer aportes ao Orçamento como fez neste ano de 2008, quando autorizou uma suplementação orçamentária de R$ 7,5 bilhões ; duas vezes mais do que o previsto na peça original para reajustar salários. ;Para banqueiro e empresários não falta dinheiro. Para o servidor público vai faltar? Se tiver de ter greve logo no início do ano, vamos fazer;, afirma o representante da Condsef.