postado em 05/01/2009 16:39
Rio de Janeiro - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, destacou nesta segunda-feira (05/01), ao dar início às obras do novo sistema de distribuição de água de São Gonçalo, a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a indústria e a criação de empregos no país. "Por isso é que o PAC é um programa anticíclico. Quando se fala em crise, o PAC está aí para dar sua resposta com a geração e a manutenção de empregos e, sobretudo, com geração de renda;, afirmou Fortes.
Segundo o ministro, o novo sistema de distribuição de água do município de São Gonçalo, primeira obra do PAC este ano no estado do Rio de Janeiro, faz parte de um conjunto de obras em parceria com o governo fluminense, por intermédio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Ele informou que os recursos totalizam R$ 24,3 milhões ; R$ 19,4 milhões do Orçamento da União e R$ 4,9 milhões de contrapartida do governo estadual.
Fortes ressaltou que a obra tornará mais eficientes os sistemas de abastecimento de água tratada e de execução de ligações prediais na região. O objetivo é recuperar o Reservatório Marques Maneta, que voltará a operar depois de oito anos de paralisação, com capacidade de 20 milhões de litros de água e beneficiando uma população estimada em 200 mil habitantes, em vários bairros. Somente na parte do reservatório, o investimento previsto é de R$ 3,5 milhões. E será construída uma nova adutora para alimentar o Reservatório de Colubandê, informou o ministro.
Ele lembrou que o período de abrangência do PAC é de 2007 a 2010. Quando o programa foi lançado, o teto de recursos para o estado do Rio era de R$ 3,8 bilhões. Com os acréscimos do Fundo Nacional de Interesse Social (Finis) e de valores destinados à área de saneamento, o total já passa de R$ 4,5 bilhões. ;E caminha para R$ 5 bilhões, em função de várias obras prioritárias;, acrescentou Fortes.
Em nível nacional, o PAC previa até 2010 recursos no total de R$ 504 bilhões, valor que teria subido para R$ 640 bilhões. Pelas previsões, o Ministério das Cidades participaria do total inicial do PAC com cerca de 30% ou o equivalente a R$ 150 bilhões. As obras do PAC englobam as áreas de habitação de interesse social e as destinadas à classe média, saneamento, transporte urbano, linhas expressas, corredores exclusivos, setores ferroviário e metroviário e renovação de frotas, envolvendo também investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União.
Segundo o ministro, estão disponíveis para financiamento na área de transportes R$ 2 bilhões do FGTS para este ano. Ele disse que, até o final deste mês ou o início de fevereiro, o Ministério das Cidades lançará uma nova rodada anual do Finis para inscrição online de prefeitos e governadores, visando à construção e melhoria de habitações e assentamentos ou planos habitacionais. O total de recursos disponíveis para todo o país é de R$ 1 bilhão.
O ministro explicou que os valores do PAC são complementados em função dos módulos das obras e vão subir de forma progressiva.